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Última atualização: 23/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU EM CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2026 Protocolo N°: 228 ID: 130782 Data: 23/01/2026 08:53:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 82/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEIRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE SANTANA.
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 196 ID: 130755 Data: 20/01/2026 15:00:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 81/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLAVIANO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 195 ID: 130756 Data: 20/01/2026 15:00:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 27/2025
EMENDA Nº27/2025-EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 - INSTITUTO TUDO NOVO
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6055 ID: 130323 Data: 09/12/2025 14:52:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 3057/2025
INDICA À MESA DIRETORA QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTE PLENÁRIO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EXCLUÍDOS OS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES), A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA NO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.
Processo N°: 5172/2025 Protocolo N°: 5224 ID: 129426 Data: 29/10/2025 10:48:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 291/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O EVENTO “AVIVA CARIACICA”, A SER REALIZADO PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, INCLUI-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5156/2025 Protocolo N°: 5208 ID: 129417 Data: 24/10/2025 10:00:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 2983/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA DE PORTO NOVO, VISANDO PROMOVER O ESPÍRITO NATALINO, VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E FORTALECER A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FESTAS.
Processo N°: 5045/2025 Protocolo N°: 5096 ID: 129231 Data: 17/10/2025 12:16:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 2982/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA DE PORTO DE SANTANA, VISANDO PROMOVER O ESPÍRITO NATALINO, VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E FORTALECER A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FESTAS.
Processo N°: 5044/2025 Protocolo N°: 5095 ID: 129232 Data: 17/10/2025 12:16:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 2981/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA SANTA TEREZA, QUE LIGA A RUA PRINCIPAL DE PORTO NOVO À RUA MARILÂNDIA, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI.
Processo N°: 5043/2025 Protocolo N°: 5094 ID: 129233 Data: 17/10/2025 12:15:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 2907/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PÚBLICO NA ORLA DE CARIACICA, DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO, O LAZER E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
Processo N°: 4911/2025 Protocolo N°: 4961 ID: 129102 Data: 10/10/2025 12:26:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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