Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: CABO FONSECA 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2026
A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA TEM POR FINALIDADE EXCLUSIVA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO TEXTO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 5/2026, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 345/2026.
Processo N°: 345/2026 Protocolo N°: 445 ID: 131016 Data: 10/02/2026 11:56:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2026
A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA TEM POR FINALIDADE EXCLUSIVA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO TEXTO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 5/2026, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 345/2026.
Processo N°: 345/2026 Protocolo N°: 444 ID: 131014 Data: 10/02/2026 11:55:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
DETALHES
PROCESSO
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