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Moção n° 131/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON TOMAZZINI, OCORRIDA NA MANHÃ DE SEXTA FEIRA (14/10).
Processo N°: 4499/2016 Protocolo N°: ID: 104261 Data: 17/10/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Requerimento n° 32/2016
REQUER UTILIZAÇAO DO ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE, PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2016.
Processo N°: 2008/2016 Protocolo N°: ID: 103715 Data: 19/04/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 51/2016
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A 'REDE DE PROTEÇÃO ÁS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZIKA´ NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS '
Processo N°: 1437/2016 Protocolo N°: ID: 103615 Data: 22/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2016
CONCEDE "TITULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DA PENHA LOPES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER".
Processo N°: 1204/2016 Protocolo N°: ID: 103555 Data: 08/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 48/2016
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR COM IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1156/2016 Protocolo N°: ID: 103551 Data: 04/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 46/2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO À DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1114/2016 Protocolo N°: ID: 103546 Data: 02/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2016
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES SENTENCIADAS EM REGIME SEMI-ABERTO OU ABERTO, E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 12/2016 Protocolo N°: ID: 103333 Data: 05/01/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 292/2015
EMENTA: OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES NÃO HABITADAS E DE TERRENOS BALDIOS A AFIXAREM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL.
Processo N°: 4989/2015 Protocolo N°: ID: 103087 Data: 10/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 290/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS E OBRIGAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DESTAS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4925/2015 Protocolo N°: ID: 103078 Data: 06/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Indicação n° 1502/2015
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4619/2015 Protocolo N°: ID: 102992 Data: 21/10/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
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