Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Seu Pedro 
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Projeto de Lei Legislativo n° 51/2016
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A 'REDE DE PROTEÇÃO ÁS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZIKA´ NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS '
Processo N°: 1437/2016 Protocolo N°: ID: 103615 Data: 22/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 48/2016
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR COM IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1156/2016 Protocolo N°: ID: 103551 Data: 04/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 46/2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO À DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1114/2016 Protocolo N°: ID: 103546 Data: 02/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2016
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES SENTENCIADAS EM REGIME SEMI-ABERTO OU ABERTO, E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 12/2016 Protocolo N°: ID: 103333 Data: 05/01/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 292/2015
EMENTA: OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES NÃO HABITADAS E DE TERRENOS BALDIOS A AFIXAREM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL.
Processo N°: 4989/2015 Protocolo N°: ID: 103087 Data: 10/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 290/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS E OBRIGAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DESTAS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4925/2015 Protocolo N°: ID: 103078 Data: 06/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 284/2015
DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DE VAGAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DIRETAMENTE VITIMADOS OU FILHOS DE MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4445/2015 Protocolo N°: ID: 102911 Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 283/2015
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO UTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4444/2015 Protocolo N°: ID: 102910 Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 273/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI, PERCENTUAL PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4238/2015 Protocolo N°: ID: 102837 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 264/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO E DEMAIS GASES VEICULARES DE EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4036/2015 Protocolo N°: ID: 102725 Data: 17/09/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
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