Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
DISPÕE SOBRE CONCEDER “COMENDA MOXUARA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROGÉRIO MOREIRA ALVES - JUIZ FEDERAL TITULAR DO 3º JUIZADO ESPECIAL DE VITÓRIA-ES, EM COMEMORAÇÃO AOS 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1341/2023 Protocolo N°: 1363 ID: 118169 Data: 16/06/2023 14:49:52 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2019
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2007, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIACICA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2727/2019 Protocolo N°: 2032 ID: 109722 Data: 20/12/2019 11:16:08 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2013
ACRESCENTA MAIS UM § AO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR N° 029/2010, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2013 Protocolo N°: ID: 96503 Data: 15/02/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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