Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 97/2025
REVOGA-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 5.073/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO Á DISCRIMINAÇÃO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT
Processo N°: 2180/2025 Protocolo N°: 2183 ID: 126141 Data: 08/04/2025 13:37:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 92/2025
DEFINIR-SE-Á O TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA EM TODAS AS SESSÕES
Processo N°: 2094/2025 Protocolo N°: 2097 ID: 126041 Data: 04/04/2025 10:33:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 91/2025
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O “DIA DO COMBATE A CRISTOFOBIA", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL
Processo N°: 2093/2025 Protocolo N°: 2096 ID: 126043 Data: 04/04/2025 10:33:34 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE RECURSOS PÚBLICOS E DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE CUNHO SEXUAL, E SEUS CONGÊNERES, VEDAÇÃO A INCITAÇÃO AO CRIME, INCENTIVO AO USO DE ÁLCOOL, TABACO, USO DE ENTORPECENTES E AFINS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1316/2025 Protocolo N°: 1317 ID: 125249 Data: 27/02/2025 11:09:04 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 74/2024
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A NOMEAÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE CONDENAÇÕES POR INJURIAS ANTISSEMITA
Processo N°: 2975/2024 Protocolo N°: 3033 ID: 123728 Data: 06/12/2024 13:59:37 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 73/2024
DISPÕE SOBRE O DIA DA MUSICA GOSPEL NO MUNICIPIO DE CARIACICA
Processo N°: 2974/2024 Protocolo N°: 3032 ID: 123729 Data: 06/12/2024 13:59:09 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 72/2024
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DE SINAIS SONÓRIOS E ALARMES NAS INTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA PARA ATENDER A NECESSIDADES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Processo N°: 2973/2024 Protocolo N°: 3031 ID: 123730 Data: 06/12/2024 13:58:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SINAIS SONOROS E ALARMES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇA E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2837/2024 Protocolo N°: 2865 ID: 123558 Data: 03/12/2024 09:46:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 62/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2480/2024 Protocolo N°: 2491 ID: 123080 Data: 01/11/2024 12:05:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 48/2024
DAR-SE-A NOOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, ARTIGO 9º E PARÁGRAFO 2º, INCISO IV DO ARTIGO 10º E ADICIONA-SE ARTIGO 29-A, INCISO I E II, RENUMERANDO-SE OS SEGUINTES, A LEI 4.776 DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1909/2024 Protocolo N°: 1916 ID: 122456 Data: 13/08/2024 11:04:47 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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