Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Última atualização: 03/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 84/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.645, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1310/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 131933 Data: 10/04/2026 11:03:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 68/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2026 Protocolo N°: 969 ID: 131576 Data: 18/03/2026 11:20:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 63/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO D E CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 892/2026 Protocolo N°: 906 ID: 131505 Data: 13/03/2026 18:11:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE FILANTROPICA FONTE DE ESPERANÇA EM CRISTO JESUS, LOCALIZADA NA RUA VENEZA, Nº462, BAIRRO VALES DOS REIS, CARIACICA - ES,CEP: 29.158-236, CNPJ Nº 50.857.159/0001-03.
Processo N°: 4341/2025 Protocolo N°: 4348 ID: 128390 Data: 08/09/2025 10:34:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
L 6799/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 217/2025
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4274/2025 Protocolo N°: 4281 ID: 128314 Data: 03/09/2025 08:24:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 216/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE RESTRINGIREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS A QUESTÕES DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4273/2025 Protocolo N°: 4280 ID: 128313 Data: 03/09/2025 08:23:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 215/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ESTUPRO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4272/2025 Protocolo N°: 4279 ID: 128312 Data: 02/09/2025 17:05:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 97/2025
REVOGA-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 5.073/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO Á DISCRIMINAÇÃO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT
Processo N°: 2180/2025 Protocolo N°: 2183 ID: 126141 Data: 08/04/2025 13:37:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 92/2025
DEFINIR-SE-Á O TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA EM TODAS AS SESSÕES
Processo N°: 2094/2025 Protocolo N°: 2097 ID: 126041 Data: 04/04/2025 10:33:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 91/2025
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O “DIA DO COMBATE A CRISTOFOBIA", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL
Processo N°: 2093/2025 Protocolo N°: 2096 ID: 126043 Data: 04/04/2025 10:33:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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