Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR(A) 3º SGT ROBSON BIRSCHENER SANTOS, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 592/2026 Protocolo N°: 603 ID: 131188 Data: 25/02/2026 10:14:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR(A) CB LUAN ANTONIO LIMA MONTEIRO, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 591/2026 Protocolo N°: 602 ID: 131186 Data: 25/02/2026 10:10:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR(A) CB MARCIO MARQUES, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 590/2026 Protocolo N°: 601 ID: 131185 Data: 25/02/2026 10:07:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR(A) SD VICTOR VENTURA VIANNA, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 589/2026 Protocolo N°: 600 ID: 131184 Data: 25/02/2026 10:04:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR(A) SD THIAGO TRAVASSOS RODRIGUES, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 588/2026 Protocolo N°: 599 ID: 131183 Data: 25/02/2026 09:59:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR(A) SD ARTHUR CHIESA FERRAZ, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 587/2026 Protocolo N°: 598 ID: 131182 Data: 25/02/2026 09:54:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR(A) SD WALLACE NILTON PONTES DA ROSA, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 586/2026 Protocolo N°: 597 ID: 131181 Data: 25/02/2026 09:49:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 356/2025
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR ALTIVO SALLA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 5779/2025 Protocolo N°: 5831 ID: 130084 Data: 28/11/2025 13:37:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 355/2025
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR LUIZ CARLOS VERZONI NEZAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5778/2025 Protocolo N°: 5830 ID: 130083 Data: 28/11/2025 13:27:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 344/2025
CONCEDE "TÍTULO DE COMENDA MOXUARA" AO SENHOR GABRIEL SILVEIRA SANTA CLARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5588/2025 Protocolo N°: 5640 ID: 129879 Data: 17/11/2025 09:59:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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