Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Requerimento n° 41/2025
PROCESSO INTERNO Nº 456/2025 - REQUER ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DE MANDATO.
Processo N°: 3439/2025 Protocolo N°: 3444 ID: 127448 Data: 27/06/2025 13:53:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2025
PROCESSO INTERNO Nº 455/2025 - REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL QUEBRA DE DECORRO PARLAMENTAR POR PARTE DA VEREADORA AÇUCENA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS EM ANEXO.
Processo N°: 3436/2025 Protocolo N°: 3441 ID: 127446 Data: 27/06/2025 13:39:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2024
REQUER A PRESENÇA DO PRESIDENTE (OU REPRESENTANTE) PELA EMPRESA GLOBO, REQUERENDO QUE COMPAREÇA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, SOBRE ALGUNS PERCALÇOS, E OBRIGAÇÕES, QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, OU SEJA: O NÃO PAGAMENTO EM DIA COM SEUS FUNCIONÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1577/2024 Protocolo N°: 1584 ID: 122135 Data: 09/07/2024 12:15:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2024
ESTE PARLAMENTAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ REQUERIMENTO DE ADMISSÃO, E POSTERIORMENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE RECICLAGEM, E DANDO-LHE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1072/2024 Protocolo N°: 1077 ID: 121582 Data: 05/06/2024 17:29:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2022
O VEREADOR SERGIO CAMILO GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 82, 106 INCISO VIII E 119, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, E NO ARTIGO 35, E ATRAVES DESTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A ILUSTRE DIRETORIA IGIS (INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAUDE), QUE ADMINISTRA O PRONTO ATENDIMENTO DE ALTO LAGE, QUE SOLICITE AO GRUPO SEI SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA, O PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, REQUERENDO, QUE COMPAREÇAM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUINTA FEIRA ÀS 10:00, PARA QUE ESCLARECEREM ALGUNS FATOS DESAGRADÁVEIS QUE VEM OCORRENDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DECORRÊNCIA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTE ÓRGÃO, EM ESPECIAL AO PRONTO ATENDIMENTO PA - LOCALIZADO NO BAIRRO DE ALTO LAGE NESTA CIDADE DE CARIACICA.
Processo N°: 129/2022 Protocolo N°: 137 ID: 114493 Data: 04/02/2022 13:44:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2021
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CAMILO GOMES QUE, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E OUTROS AMBIENTES SIMILARES PELO CRITÉRIO DE SEGREGAÇÃO POR SEXO BIOLÓGICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 3334/2021 Protocolo N°: 3348 ID: 114058 Data: 18/11/2021 13:39:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 51/2021
REQUERER INFORMAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 E INCISO XVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO TEXTO ORIGINÁRIO DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/2007 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE CARIACICA) E SUAS REPERCUSSÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: 2813/2021 Protocolo N°: 2818 ID: 113509 Data: 05/10/2021 14:21:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 43/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRAASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 E INCISO XVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO CONTRATO Nº 029/2019, FORMALIZADO NO PROCESSO Nº 25.144/2018, INCLUSIVE SEUS ADITIVOS, RELATIVO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2018, COM A EMPRESA SALVADOR ENGENHARIA LTDA, NO VALOR DE R$5.222.961,79 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CUJO OBJETO É “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES, COMPREENDENDO A EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM AVENIDAS, RUAS, TRAVESSIAS, VIELAS, BECOS, ESCADARIAS, PRAÇAS, PASSEIOS, PARQUES, ÁREAS ESPORTIVAS (CAMPOS DE FUTEBOL), FACHADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, TREVOS, PONTES E VIADUTOS, COM O FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA POR LOTE.”, REFERENTE AOS LOTES I, II E III.
Processo N°: 1131/2021 Protocolo N°: 1133 ID: 111779 Data: 10/06/2021 17:58:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 42/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRAASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 E INCISO XVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO CONTRATO Nº 016/2019, FORMALIZADO NO PROCESSO Nº 17.783/2017, INCLUSIVE SEUS ADITIVOS, RELATIVO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2017, COM A EMPRESA SALVADOR ENGENHARIA LTDA, NO VALOR DE R$2.096.308,36 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP), DE FORMA CONTÍNUA, NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, COMPREENDENDO: MANUTENÇÕES PREVENTIVA (RONDA) E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS E CADASTRAMENTO PATRIMONIAL EM BASE CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA COM EMPLAQUETAMENTO DOS PONTOS LUMINOSOS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
Processo N°: 1130/2021 Protocolo N°: 1132 ID: 111778 Data: 10/06/2021 17:58:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER A PROMULGAÇÃO DE UM DECRETO LEGISLATIVO, PARA CONCEDER EFEITO FACULTATIVO AO LOCKDOWN E AS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 741/2021 Protocolo N°: 742 ID: 111364 Data: 07/04/2021 08:33:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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