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Projeto de Lei Complementar n° 6/2014
ADICIONA AS ALÍNEAS "E" E "F" AO §1º DO ARTIGO 41 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2014.
Processo N°: 4439/2014 Protocolo N°: ID: 99391 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Indicação n° 1112/2014
INDICA A PREFEITURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A TROCA DE MANILHAS DE 30 PARA 80 DIÂMETRO NA RUA OBED EMERICH NO BAIRRO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3433/2014 Protocolo N°: ID: 99238 Data: 10/09/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Projeto de Lei Legislativo n° 207/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONVENÇÃO FRATERNAL DOS MINISTROS DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5196/2014 Protocolo N°: ID: 99064 Data: 11/08/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Projeto de Lei Legislativo n° 286/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
Processo N°: 5186/2014 Protocolo N°: ID: 99069 Data: 07/07/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Projeto de Lei Legislativo n° 287/2014
EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Processo N°: 5189/2014 Protocolo N°: ID: 99071 Data: 02/07/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Emenda n° 22/2014
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 212 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 103894 Data: 18/06/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Projeto de Lei Legislativo n° 150/2014
REGULAMENTA E ACRESCENTA AO ART. 9º DA LEI Nº 5.150 DE JANEIRO DE 2014 A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPINGS, LOJAS, EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS, E VIAS PÚBLICAS QUE TENHAM ESTACIONAMENTO RESERVEM O MÍNIMO DE 5% DAS VAGAS PARA BICICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. VETADO PELO PROC 4916/2014
Processo N°: 2015/2014 Protocolo N°: ID: 98941 Data: 02/06/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Projeto de Lei Legislativo n° 150/2014
REGULAMENTA E ACRESCENTA AO ART. 9º DA LEI Nº 5.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPINGS, LOJAS, EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS, E VIAS PÚBLICAS QUE TENHAM ESTACIONAMENTO RESERVEM O MÍNIMO 5% DAS VAGAS PARA BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2014/2014 Protocolo N°: ID: 98760 Data: 27/05/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Projeto de Lei Legislativo n° 150/2014
"REGULAMENTA E ACRESCENTA AO ART.9º DA LEI Nº 5.150,DE 23 DE JANEIRO DE 2014 A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING, LOJAS, EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS, E VIAS PÚBLICAS QUE TENHAM ESTACIONAMENTOS, RESERVEM O MÍNIMO 5% DAS VAGAS PARA BICICLETÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 2121/2014 Protocolo N°: ID: 98786 Data: 27/05/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2014
REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS PUBLICITÁRIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1815/2014 Protocolo N°: ID: 98670 Data: 13/05/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
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