Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: RENATO MACHADO 
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Última atualização: 26/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2026
EMENTA: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHORA JOANA FERNANDES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 602/2026 Protocolo N°: 613 ID: 131206 Data: 26/02/2026 08:17:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
CONCEDE A HOMENAGEM “TÍTULO COMENDA MOXUARA”, AO SENHOR LUCAS DO SOCORRO RIBEIRO PAIXÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 545/2026 Protocolo N°: 556 ID: 131143 Data: 23/02/2026 16:31:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 311/2025
EMENTA: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR OTTO FERNANDO BAPTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5162/2025 Protocolo N°: 5214 ID: 129418 Data: 24/10/2025 14:14:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 298/2025
CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR EVERTON JESUS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5016/2025 Protocolo N°: 5067 ID: 129215 Data: 15/10/2025 11:16:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 292/2025
CONCEDER “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR LOURIVAL ESPERIDIÃO DA SILVA FILHO.
Processo N°: 4934/2025 Protocolo N°: 4984 ID: 129124 Data: 13/10/2025 11:13:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 258/2025
CONCEDE A HOMENAGEM “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO (A) SENHOR (A) JACKSWELL MARIANO RANGEL. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4487/2025 Protocolo N°: 4494 ID: 128567 Data: 16/09/2025 11:39:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 257/2025
CONCEDE A HOMENAGEM “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO (A) SENHOR (A) GILCIMAR MARIANO RANGEL. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4473/2025 Protocolo N°: 4480 ID: 128554 Data: 16/09/2025 08:49:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 256/2025
EMENTA: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHORA VÂNIA CALDEIRA DE AZEVEDO XIBLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4471/2025 Protocolo N°: 4478 ID: 128551 Data: 15/09/2025 16:40:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 250/2025
EMENTA: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHORA LUCILAINE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4362/2025 Protocolo N°: 4369 ID: 128407 Data: 08/09/2025 16:05:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 249/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHORA ELIANA MARIA MORAIS SILVA BORTOLINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4360/2025 Protocolo N°: 4367 ID: 128406 Data: 08/09/2025 14:51:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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