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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1947/2025
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE – SEMDEC, PARA PROMOVER A CAMPANHA DENOMINADA “REGISTRE O SEU PET”, VISANDO AUXILIAR OS TUTORES DE ANIMAIS DOMÉSTICO NO CADASTRAMENTO DOS SEUS PETS VIA SISTEMA NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SINPATINHAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3050/2025 Protocolo N°: 3055 ID: 127048 Data: 30/05/2025 17:11:51 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2025
‘‘INSTITUI A COMENDA “VICENTE CELESTRINO” A SER CONCEDIDA ANUALMENTE AOS PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE PÚBLICO E NO TRANSPORTE PRIVADO NA CIDADE DE CARIACICA’’.
Processo N°: 3049/2025 Protocolo N°: 3054 ID: 127046 Data: 30/05/2025 17:11:07 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 142/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3046/2025 Protocolo N°: 3051 ID: 127044 Data: 30/05/2025 15:09:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Executivo n° 30/2025
MENSAGEM N. 046/2025 - PROJETO DE LEI N. 030, DE 27 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE JOVENS APRENDIZES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3045/2025 Protocolo N°: 3050 ID: 127043 Data: 30/05/2025 13:56:23 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 29/2025
MENSAGEM N. 045/2025 - PROJETO DE LEI N. 029/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CARIACICAPACITA" PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3044/2025 Protocolo N°: 3049 ID: 127042 Data: 30/05/2025 13:40:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 1946/2025
INCLUIR OS POVOS TRADICIONAIS E DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA ENTRE OS ABRANGIDOS PELA ÁREA DE CULTURA POPULAR DISPOSTO NO ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI JOÃO BANANEIRA (LEI Nº 5.477, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015).
Processo N°: 3042/2025 Protocolo N°: 3047 ID: 127000 Data: 30/05/2025 13:07:30 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Indicação n° 1945/2025
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PÍER COM MONUMENTO DE IEMANJÁ, NA NOVA ORLA DE CARIACICA.
Processo N°: 3041/2025 Protocolo N°: 3046 ID: 127014 Data: 30/05/2025 13:07:13 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 141/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM OS TELEFONES DE SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER, DA POLÍCIA MILITAR, DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3040/2025 Protocolo N°: 3045 ID: 127015 Data: 30/05/2025 13:06:50 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 140/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA” E A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA”, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3039/2025 Protocolo N°: 3044 ID: 127016 Data: 30/05/2025 13:06:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 139/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM ÁREAS NATURAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA RELIGIOSA DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 3043 ID: 127017 Data: 30/05/2025 13:06:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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