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Câmara Municipal de Cariacica - ES
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Última atualização: 14/11/2025
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Projeto de Lei Legislativo n° 326/2025
INSTITUI O “PROGRAMA DE VOLTA PARA MINHA TERRA” COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR APOIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A RETORNAREM À SUA CIDADE DE ORIGEM, FORTALECENDO VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°:
5583/2025
Protocolo N°:
5635
ID:
129862
Data:
14/11/2025 17:03:23
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
JOCEMIR DA ENFERMAGEM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 325/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS PEDIDOS E DEMANDAS ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIACICA.
Processo N°:
5582/2025
Protocolo N°:
5634
ID:
129864
Data:
14/11/2025 16:27:11
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
JOCEMIR DA ENFERMAGEM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3293/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO APOLO, BAIRRO FLEXAL 2, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
5581/2025
Protocolo N°:
5633
ID:
129867
Data:
14/11/2025 15:28:54
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
LEI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3292/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO FIGUEIRENSE, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
5580/2025
Protocolo N°:
5632
ID:
129868
Data:
14/11/2025 15:28:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
LEI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3291/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO PALMEIRAS, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
5579/2025
Protocolo N°:
5631
ID:
129869
Data:
14/11/2025 15:28:08
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
LEI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3290/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA O CAMPO DO PALMEIRAS, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
5578/2025
Protocolo N°:
5630
ID:
129870
Data:
14/11/2025 15:27:36
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
LEI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 343/2025
CONCEDER O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE IVO FERREIRA DE AMORIM ( PÁROCO DA PARÓQUIA MARIA MÃE DA IGREJA NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL) , EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO PASTORAL, EVANGELIZADORA E AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS COMUNIDADES E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
5577/2025
Protocolo N°:
5629
ID:
129860
Data:
14/11/2025 13:55:11
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
JOCEMIR DA ENFERMAGEM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 342/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO DELEGADO LEANDRO PIQUET DE AZEREDO BASTOS ( TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (DEPMA), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
5576/2025
Protocolo N°:
5628
ID:
129857
Data:
14/11/2025 13:54:48
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
JOCEMIR DA ENFERMAGEM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 341/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO PADRE JOCEMAR JOSÉ FRANCISCO ZAGOTO ( PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DA COMUNIDADE SANTA BÁRBARA, BAIRRO SANTA BÁRBARA), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
5575/2025
Protocolo N°:
5627
ID:
129856
Data:
14/11/2025 13:39:51
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
JOCEMIR DA ENFERMAGEM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3289/2025
PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DO CORREGO DA RUA JERUSALÉM, BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
5574/2025
Protocolo N°:
5626
ID:
129855
Data:
14/11/2025 12:29:59
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição:
MAURO DURVAL
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