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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 326/2025
INSTITUI O “PROGRAMA DE VOLTA PARA MINHA TERRA” COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR APOIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A RETORNAREM À SUA CIDADE DE ORIGEM, FORTALECENDO VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 5583/2025 Protocolo N°: 5635 ID: 129862 Data: 14/11/2025 17:03:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 325/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS PEDIDOS E DEMANDAS ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIACICA.
Processo N°: 5582/2025 Protocolo N°: 5634 ID: 129864 Data: 14/11/2025 16:27:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3293/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO APOLO, BAIRRO FLEXAL 2, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5581/2025 Protocolo N°: 5633 ID: 129867 Data: 14/11/2025 15:28:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LEI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3292/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO FIGUEIRENSE, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5580/2025 Protocolo N°: 5632 ID: 129868 Data: 14/11/2025 15:28:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LEI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3291/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO PALMEIRAS, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5579/2025 Protocolo N°: 5631 ID: 129869 Data: 14/11/2025 15:28:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LEI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3290/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA O CAMPO DO PALMEIRAS, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5578/2025 Protocolo N°: 5630 ID: 129870 Data: 14/11/2025 15:27:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LEI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 343/2025
CONCEDER O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE IVO FERREIRA DE AMORIM ( PÁROCO DA PARÓQUIA MARIA MÃE DA IGREJA NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL) , EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO PASTORAL, EVANGELIZADORA E AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS COMUNIDADES E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5577/2025 Protocolo N°: 5629 ID: 129860 Data: 14/11/2025 13:55:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 342/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO DELEGADO LEANDRO PIQUET DE AZEREDO BASTOS ( TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (DEPMA), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5576/2025 Protocolo N°: 5628 ID: 129857 Data: 14/11/2025 13:54:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 341/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO PADRE JOCEMAR JOSÉ FRANCISCO ZAGOTO ( PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DA COMUNIDADE SANTA BÁRBARA, BAIRRO SANTA BÁRBARA), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5575/2025 Protocolo N°: 5627 ID: 129856 Data: 14/11/2025 13:39:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3289/2025
PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DO CORREGO DA RUA JERUSALÉM, BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5574/2025 Protocolo N°: 5626 ID: 129855 Data: 14/11/2025 12:29:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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PROCESSO
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