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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 142/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3046/2025 Protocolo N°: 3051 ID: 127044 Data: 30/05/2025 15:09:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 141/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM OS TELEFONES DE SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER, DA POLÍCIA MILITAR, DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3040/2025 Protocolo N°: 3045 ID: 127015 Data: 30/05/2025 13:06:50 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 140/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA” E A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA”, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3039/2025 Protocolo N°: 3044 ID: 127016 Data: 30/05/2025 13:06:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 139/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM ÁREAS NATURAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA RELIGIOSA DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 3043 ID: 127017 Data: 30/05/2025 13:06:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 138/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE IEMANJÁ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3037/2025 Protocolo N°: 3042 ID: 127018 Data: 30/05/2025 13:05:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 137/2025
CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E GARANTIAS DE DIREITOS AOS POVOS TRADICIONAIS E DE MATRIZ AFRICANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3036/2025 Protocolo N°: 3041 ID: 127019 Data: 30/05/2025 13:05:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS E SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3032/2025 Protocolo N°: 3037 ID: 127038 Data: 30/05/2025 12:38:35 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 135/2025
DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS PRIVADOS QUANDO RESERVAREM A ÁREA DE USO PÚBLICO, QUE ESTES SEJAM OBRIGATORIAMENTE EM ÁREA/TERRENO PLANO E DE FÁCIL ACESSO E FORA DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3004/2025 Protocolo N°: 3009 ID: 127003 Data: 29/05/2025 12:36:56 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
Projeto de Lei Legislativo n° 134/2025
‘‘ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2939/2025 Protocolo N°: 2944 ID: 126899 Data: 27/05/2025 14:56:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 133/2025
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO “PROJETO CASTRA MÓVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 2930/2025 Protocolo N°: 2935 ID: 126930 Data: 27/05/2025 14:53:09 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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