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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 67/2024
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE ATLÉTICO CARIACICA (CAC).
Processo N°: 2654/2024 Protocolo N°: 2667 ID: 123268 Data: 19/11/2024 10:48:35 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PAULO FOTO
Projeto de Lei Legislativo n° 66/2024
"AGENTE LIVRE" INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2611/2024 Protocolo N°: 2624 ID: 123224 Data: 13/11/2024 14:03:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 65/2024
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 6.551/2023, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACIA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2599/2024 Protocolo N°: 2612 ID: 123220 Data: 13/11/2024 12:27:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 64/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2577/2024 Protocolo N°: 2590 ID: 123189 Data: 08/11/2024 12:16:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SARGENTO NUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 63/2024
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS MODELO LONG NECK OU ONE WAY PELOS SEUS REVENDEDORES, FORNECEDORES, COMERCIANTES E FABRICANTES EM CARIACICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 2575/2024 Protocolo N°: 2588 ID: 123184 Data: 08/11/2024 12:16:07 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 62/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2480/2024 Protocolo N°: 2491 ID: 123080 Data: 01/11/2024 12:05:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 61/2024
EMENTA: DENOMINA A RUA WANDO SCHWAB MATOS OU RUA DA VALA, COMO “IRANIL SEBASTIÃO DA SILVA”, BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2324/2024 Protocolo N°: 2335 ID: 122913 Data: 17/10/2024 13:25:45 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RONILDO ANDRADE
Projeto de Lei Legislativo n° 60/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O "INSTITUTO ARAÚJO" COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2320/2024 Protocolo N°: 2331 ID: 122909 Data: 17/10/2024 09:33:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ZETY ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 59/2024
PROJETO DE LEI N 059/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SOCIAL CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2315/2024 Protocolo N°: 2326 ID: 122903 Data: 16/10/2024 16:05:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCOS PALINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 58/2024
DENOMINA A RUA COM DUPLO NOME, COMO “GELSON MOREIRA SANTOS”, BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2160/2024 Protocolo N°: 2167 ID: 122726 Data: 17/09/2024 14:12:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PAULO FOTO
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