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Ofício n° 1/2022
OF/GP-PMC-Nº. 001/2022 - A PRESENTE CONVOCAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂMCIA DOS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS UMA VEZ QUE VISAM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DENTRE OUTROS.
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: 1 ID: 114355 Data: 03/01/2022 08:04:10 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Ofício n° 7/2020
ENC. OF/PMC N. 501/2020 - ENCAMINHO ANEXO, PARA INCLUSÃO AO PROJETO DE LEI N. 030/2020 ATRAVÉS DA MENSAGEM N. 062/2020, O IMPACTO FINANCEIRO COM A FONTE DE RECURSOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 734/2020 Protocolo N°: 749 ID: 110530 Data: 04/12/2020 16:56:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Ofício n° 6/2020
OFÍCIO/SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/GABINETE DA PREFEITURA Nº 040/2020 VENHO REQUERER QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO §4º, O ARTIGO 9º, DA LEI Nº 101/2000, SEJA REALIZADA POR VÍDEO CONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA "ZOOM MEETINGS", NA DATA DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, ÁS 14 HRS.
Processo N°: 669/2020 Protocolo N°: 683 ID: 110457 Data: 08/10/2020 12:52:15 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Geraldo Luzia Oliveira Junior
Ofício n° 5/2020
OF/GP-PMC- Nº 413/2020 SOLICITO A V. EX.ª O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 032/2020, PROTOCOLADO EM 02 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: 651/2020 Protocolo N°: 665 ID: 110438 Data: 28/09/2020 14:37:16 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Ofício n° 4/2020
OFÍCIO - GABINETE DO PREFEITO - PMC Nº 284/2020 - INFORMO A V.Sº QUE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIAICA, DECLARA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 70, DE 07 DE ABRIL DE 2020, FORA RECONHECIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO EM 15 DE MAIO DE 2020.
Processo N°: 454/2020 Protocolo N°: 467 ID: 110232 Data: 26/06/2020 12:00:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Ofício n° 3/2020
MENSAGEM Nº 034/2020 - DECRETO Nº 109, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA CUSTEIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 397/2020 Protocolo N°: 410 ID: 110168 Data: 17/06/2020 10:58:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Ofício n° 1/2020
OFÍCIO N. 037/2020 DO CONSELHO TUTELAR REQUISITANDO A TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 09/03/2020 -- CONFORME PROCESSO N. 395 DE 11/02/2020 PROTOCOLADO NO SISTEMA SMARAPD.
Processo N°: 226/2020 Protocolo N°: 229 ID: 109970 Data: 06/03/2020 14:25:30 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Conselho Tutelar de Cariacica
Ofício n° 35/2019
SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA A CONVENÇÃO PARTIDÁRIA NO DIA 22/09/2019 DAS 8 HS ÀS 21 HS NA FORMA DO ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL N. 9.096/1995.
Processo N°: 2261/2019 Protocolo N°: 1413 ID: 109056 Data: 13/09/2019 15:33:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Edileide Felipe - Secretario/Partido dos Trabalhadores
Ofício n° 34/2019
REQUER TRIBUNA LIVRE AO DIRETOR CLÉBER LIMA PEREIRA (REPRESENTANTE DO SINDI RODOVIÁRIOS PARA O DIA 16/09/2019. OF. 001/2019 PROTOCOLADO EM 05/09/2019.
Processo N°: 2260/2019 Protocolo N°: 1412 ID: 109055 Data: 13/09/2019 14:50:31 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Cléber Lima Pereira
Ofício n° 33/2019
REQUER TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA PARA O DIA 02/09/2019 EM VIRTUDE DA SEMANA MUNDIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLAS.
Processo N°: 2197/2019 Protocolo N°: 1348 ID: 108988 Data: 30/08/2019 14:20:03 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: GIOVANA DE OLIVEIRA DA COSTA
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