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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 106/2024
MENSAGEM N. 126/2024 - PROJETO DE LEI N. 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2630/2024 Protocolo N°: 2643 ID: 123243 Data: 14/11/2024 13:27:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 105/2024
MENSAGEM Nº 123/2024 - PROJETO DE LEI N º105, DE3 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - INCLUI AÇÕES E METAS NO PLANO PLURIRIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.227, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 2573/2024 Protocolo N°: 2586 ID: 123187 Data: 08/11/2024 11:49:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 104/2024
MENSAGEM Nº 122/2024 - PROJETO DE LEI N º104, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 2572/2024 Protocolo N°: 2585 ID: 123186 Data: 08/11/2024 11:44:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 103/2024
MENSAGEM Nº 120/2024 - PROJETO DE LEI N º103, DE3 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.831.313,81 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOD E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Processo N°: 2571/2024 Protocolo N°: 2584 ID: 123185 Data: 08/11/2024 11:40:11 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 102/2024
MENSAGEM N. 117/2024 - PROJETO DE LEI N. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 11.050.437,01 (ONZE MILHÕES, CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVOS) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2506/2024 Protocolo N°: 2517 ID: 123122 Data: 05/11/2024 14:57:19 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 101/2024
MENSAGEM N. 116/2024 - PROJETO DE LEI N. 101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTERATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2492/2024 Protocolo N°: 2503 ID: 123101 Data: 04/11/2024 14:05:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 100/2024
MENSAGEM DE Nº 115/2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO DE N° 100 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIACICA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. (REGIME DE URGENCIA)
Processo N°: 2454/2024 Protocolo N°: 2465 ID: 123054 Data: 30/10/2024 09:28:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 99/2024
MENSAGEM DE Nº 114/2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 099, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AOS MUNÍCIPES BENEFICÍARIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIACICA (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 2453/2024 Protocolo N°: 2464 ID: 123053 Data: 30/10/2024 09:19:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 98/2024
MENSAGEM N. 112/2024 - PROJETO DE LEI N. 098, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI N. 4.666/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2409/2024 Protocolo N°: 2420 ID: 123010 Data: 24/10/2024 15:19:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 97/2024
MENSAGEM N. 111/2024 - PROJETO DE LEI N. 097/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2340/2024 Protocolo N°: 2351 ID: 122932 Data: 18/10/2024 13:54:49 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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