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Última atualização: 11/03/2026
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Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2026
CONCEDE “TÍTULO HONORÍFICO MULHER DE DESTAQUE” A SRA. NILZA DE CARVALHO PIMENTA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
854/2026
Protocolo N°:
868
ID:
131453
Data:
11/03/2026 10:11:12
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
JUQUINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 87/2026
CONCEDE “TÍTULO HONORÍFICO MULHER DE DESTAQUE” A SRA. DOLORES DE OLIVEIRA SOUZA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
853/2026
Protocolo N°:
867
ID:
131454
Data:
11/03/2026 10:10:53
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
JUQUINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2026
CONCEDE “TÍTULO HONORÍFICO MULHER DE DESTAQUE” A SRA. ALDEMIRA MARIA DA SILVA PALMEIRA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
852/2026
Protocolo N°:
866
ID:
131455
Data:
11/03/2026 10:10:34
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
JUQUINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2026
PROJETO DECRETO “TÍTULO MULHER DESTAQUE”. LUZIAN B. DOS SANTOS.
Processo N°:
832/2026
Protocolo N°:
844
ID:
131428
Data:
10/03/2026 12:15:56
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição:
MAURO DURVAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2026
PROJETO DECRETO “TÍTULO MULHER DESTAQUE”. SILVÉRIA L.
Processo N°:
831/2026
Protocolo N°:
843
ID:
131429
Data:
10/03/2026 12:15:34
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição:
MAURO DURVAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2026
PROJETO DECRETO “TÍTULO MULHER DESTAQUE”. JAQUELINE.
Processo N°:
830/2026
Protocolo N°:
842
ID:
131430
Data:
10/03/2026 12:15:13
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição:
MAURO DURVAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 82/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA VÂNIA CALDEIRA DE AZEVEDO XIBLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
826/2026
Protocolo N°:
838
ID:
131425
Data:
10/03/2026 11:05:50
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 81/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA LIBNA VIANA LOURENÇO SCARPAT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
817/2026
Protocolo N°:
829
ID:
131421
Data:
10/03/2026 10:13:54
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição:
RENATO MACHADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 80/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA RAPHAELA FIRME BARBIRATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
816/2026
Protocolo N°:
828
ID:
131417
Data:
10/03/2026 10:11:54
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição:
RENATO MACHADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA SHEILA VIDAL BARBOZA SANTORIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
815/2026
Protocolo N°:
827
ID:
131414
Data:
10/03/2026 10:08:39
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição:
RENATO MACHADO
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