Tipo: Projeto de Lei Complementar Executivo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Complementar Executivo n° 18/2022
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Processo N°: 2212/2022 Protocolo N°: 2287 ID: 116730 Data: 16/12/2022 11:22:23 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 17/2022
MENSAGEM Nº 163/2022- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 2198/2022 Protocolo N°: 2273 ID: 116722 Data: 15/12/2022 15:04:32 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 16/2022
MENSAGEM Nº 160/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E REGULA AS MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, DE HIGIENE, ORDEM PÚBLICA E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 2197/2022 Protocolo N°: 2272 ID: 116721 Data: 15/12/2022 14:56:26 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 15/2022
MENSAGEM N. 145/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 15, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1920/2022 Protocolo N°: 1941 ID: 116385 Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 14/2022
MENSAGEM N. 144/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N. 110, DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBICO MUNICIPAL DE CARIACICA NOS TERMOS DA META 19, DA LEI N. 5.465/2015, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 035, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1918/2022 Protocolo N°: 1939 ID: 116382 Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 13/2022
MENSAGEM DE N° 127/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 17 DE JANEIRO DE 2007. (REGIME DE URGENCIA)
Processo N°: 1770/2022 Protocolo N°: 1790 ID: 116235 Data: 14/10/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 12/2022
MENSAGEM DE N°120/2022-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°012, DE 25 DE AGOSTO DE 2022- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°029/2010 E N°017/2007, VISANDO REDUZIR O PRAZO DE INÍCIO DE EXERCÍCIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1560/2022 Protocolo N°: 1579 ID: 116012 Data: 26/08/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 11/2022
MENSAGEM DE N°114/2022-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011, DE 10 DE AGOSTO DE 2022- ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°124/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1501/2022 Protocolo N°: 1520 ID: 115945 Data: 12/08/2022 13:51:50 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 10/2022
MENSAGEM DE N° 105/2022- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010, DE 20 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSINAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DE ESPIRITO SANTO E A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.442/2006, OS ARTIGOS 12 A 17 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR 17/2007 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110/2021 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 89/2020. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 1500/2022 Protocolo N°: 1519 ID: 115944 Data: 12/08/2022 13:42:18 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 9/2022
MENSAGEM DE N° 105/2022- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010, DE 20 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSINAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DE ESPIRITO SANTO E A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.442/2006, OS ARTIGOS 12 A 17 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR 17/2007 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110/2021 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 89/2020. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 1394/2022 Protocolo N°: 1411 ID: 115836 Data: 21/07/2022 14:18:42 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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