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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MUSICA GOSPEL A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2836/2024 Protocolo N°: 2864 ID: 123557 Data: 03/12/2024 09:45:40 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DE PESSOA CONDENADA POR INJURIA ANTISSEMITA OU INCITAÇÃO AO ÓDIO CONTRA JUDEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2835/2024 Protocolo N°: 2863 ID: 123556 Data: 03/12/2024 09:45:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2023
TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE À SRA. ELISABETH DE PAIVA POGANSKI.
Processo N°: 1026/2023 Protocolo N°: 1040 ID: 117835 Data: 31/05/2023 14:02:44 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2023
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CULTIVO DA BANANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 14/2023 Protocolo N°: 14 ID: 116782 Data: 06/01/2023 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2022
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA NO QUE TANGE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADOS CRIME NOS TERMOS DA LEI N.º 11.340, DE 7 AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 152/2022 Protocolo N°: 160 ID: 114516 Data: 10/02/2022 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2022
DETERMINA A INTRODUÇÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS A DIREITOS HUMANOS, COMBATE AO RACISMO E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2022 Protocolo N°: 159 ID: 114515 Data: 10/02/2022 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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