PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 77/2023

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Data de apresentação 06/07/2023 15:32:37

N° Processo 1591/2023

N° Protocolo 1619/2023

ID 118434

Ementa

CRIAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO, DENTRO DO PARQUEMUNICIPAL CRAVO E A ROSA E QUE SEJA INTITULADO COMO MONTE DE ORAÇÃO NA CIDADE DE CARIACICA.

Autoria

VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO E DEMAIS VEREADORES

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 51/2023

Histórico da Tramitação _{360 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 243 dias, 1 hora, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/10/2023 12:29:16	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 273/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 25 de outubro de 2023 (protocolo 37196/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 273/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/10/2023 12:27:56	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 16 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2023 16:03:50	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 16 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 10:00:57	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 17 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 16 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2023 16:41:53	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 09 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/10/2023 16:41:10	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 09 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 09/10/2023 16:39:58	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 87 dias, 4 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo pelo prosseguimento
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 219/2023 - parecer

Recebimento: 12/07/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/07/2023 13:08:40	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 148/2023 - Parecer

Recebimento: 11/07/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 11/07/2023 13:37:37	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 5 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2023 16:27:53	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de julho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/07/2023 09:19:05	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 10 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 06/07/2023 15:32:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{360 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

01/11

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 243 dias, 21 horas, 55 minutos

nov

31/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Ofício de encaminhamento

17/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 14 dias, 20 horas, 24 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 31/10/2023

10/10

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 6 dias, 6 horas, 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/10/2023

09/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário 17 horas, 19 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/10/2023

09/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

14/07

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 89 dias, 3 horas, 31 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

12/07

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 23 horas, 31 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/07/2023 Parecer Jurídico

11/07

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 21 horas, 9 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 11/07/2023

07/07

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 7 horas, 8 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/07/2023

07/07

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 17 horas, 46 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 07/07/2023

06/07

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/07/2023

jul

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 38 de 10/07/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 58 de 09/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 59 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/11/2023 15:06:05

VET 51/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 77/2023

Histórico da Tramitação 360 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 360 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{360 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

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