PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 75/2021

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Data de apresentação 09/07/2021 08:16:40

N° Processo 1980/2021

N° Protocolo 1981/2021

ID 112439

Ementa

“Dispõe sobre a criação de uma Lei que venha instituir em seu calendário municipal oficial a CORRIDA RÚSTICA DE CARIACICA, todo último domingo de Junho de cada ano, no Município de Cariacica”.

Autoria

VEREADOR PAULO FOTO;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei ordinária 6243/2021

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 20/2021

Histórico da Tramitação _{1243 Dia(s), 7 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 18/02/2022	Fase: Aguardando Resultado do Veto	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 1019 dias, 2 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/02/2022 09:52:41	Ação: Vetado
Tempo gasto: 86 dias, 15 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 23/11/2021 15:31:31	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 298/2021 encaminhando Autógrafo 150/2021 ao Executivo Municipal em 23 de novembro de 2021 (protocolo 28923/2021).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 298/2021 - Ofício

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 23/11/2021 15:30:26	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 22 de novembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2021 16:23:23	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 22 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/11/2021 12:47:13	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 22 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2021 17:23:00	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 16 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 12/11/2021 09:46:52	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 16 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2021	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 12/11/2021 09:46:35	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 99 dias, 19 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer emitido pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 997/2021 - Parecer

Recebimento: 03/08/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 04/08/2021 12:42:38	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 237/2021 - Parecer

Recebimento: 03/08/2021	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 03/08/2021 09:30:58	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Segue para devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/07/2021	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2021 16:10:07	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/07/2021 13:08:11	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 18 dias, 2 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 02 de Agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 09/07/2021 08:17:05	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1243 Dia(s), 7 horas, 50 minuto(s).}

18/02

Aguardando Resultado do Veto Secretaria Administrativa 1019 dias, 6 horas, 15 minutos

fev

2022

23/11

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 86 dias, 18 horas, 21 minutos Vetado Despacho Eletrônico - 18/02/2022

23/11

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/11/2021 Ofício de encaminhamento

23/11

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 23 horas, 7 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 23/11/2021

18/11

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 5 dias, 3 horas, 36 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/11/2021

17/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 19 horas, 24 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/11/2021

12/11

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 7 horas, 36 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/11/2021

12/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/11/2021

nov

04/08

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 99 dias, 21 horas, 3 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 12/11/2021 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

03/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 3 horas, 11 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/08/2021 Parecer Jurídico

03/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 17 horas, 20 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 03/08/2021

ago

27/07

Leitura-PLL Plenário 6 dias, 3 horas, 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 02/08/2021

09/07

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 18 dias, 4 horas, 51 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 27/07/2021

09/07

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/07/2021

jul

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/12/2021 13:40:18

VET 20/2021 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 75/2021

Histórico da Tramitação 1243 Dia(s), 7 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1243 Dia(s), 7 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1243 Dia(s), 7 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1243 Dia(s), 7 horas, 50 minuto(s).}