PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 2/2023

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Data de apresentação 16/01/2023 00:00:00

N° Processo 27/2023

N° Protocolo 27/2023

ID 116800

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS ESCOLAR NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

VEREADOR LELO COUTO

Situação

TRAMITANDO

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 25/2023

Histórico da Tramitação _{530 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 388 dias, 23 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/06/2023 16:43:48	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 116/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 07 de junho de 2023 (protocolo 18415/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 74/2023 - Autógrafo

Recebimento: 30/05/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/06/2023 16:42:17	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 29 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 74/2023 - Autógrafo

Recebimento: 23/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2023 09:19:08	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 23/05/2023 12:56:44	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 24 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2023 17:03:23	Ação: Retirado por Ausência do Autor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/05/2023 17:01:33	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 22 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2023 17:01:10	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 17 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/05/2023 17:00:47	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 17 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 18/05/2023 16:59:45	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 83/2023 - Parecer Conjunto

Recebimento: 09/02/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 18/05/2023 14:58:05	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 98 dias, 6 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 11/2023 - Parecer Parecer Jurídico 77/2023 - Parecer

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 08/02/2023 16:05:30	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 09:22:35	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de fevereiro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e meio ambiente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 01/02/2023 16:19:37	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 06 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 16/01/2023 16:36:23	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{530 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

07/06

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 388 dias, 23 horas, 40 minutos

07/06

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Autógrafo

jun

30/05

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 8 dias, 7 horas, 23 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Autógrafo

23/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 6 dias, 20 horas, 22 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/05/2023

23/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 19 horas, 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/05/2023

22/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 1 minuto Retirado por Ausência do Autor Despacho Eletrônico - 22/05/2023

18/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/05/2023

18/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/05/2023

18/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/05/2023

18/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 2 horas, 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 18/05/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

mai

09/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 98 dias, 22 horas, 52 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 18/05/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico

07/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 6 horas, 42 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 08/02/2023

01/02

Leitura-PLL Plenário 5 dias, 17 horas, 2 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

16/01

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 15 dias, 23 horas, 43 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 01/02/2023

16/01

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/01/2023

jan

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 06/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 17/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 22/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 24 de 24/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 25 de 29/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/06/2023 00:00:00

VET 25/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 2/2023

Histórico da Tramitação 530 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 530 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{530 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{530 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}