PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 22/2023

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Data de apresentação 10/03/2023 13:46:12

N° Processo 308/2023

N° Protocolo 310/2023

ID 117091

Ementa

INSTITUI o programa “Empresa amiga do Ensino de Jovens e Adultos - EJA”, no município de Cariacica, e dá outras providências.

Autoria

VEREADOR NETINHO;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 21/2023

Histórico da Tramitação _{477 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 257 dias, 19 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/10/2023 16:31:51	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 93/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 19 de maio de 2023 (protocolo 3371/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 93/2023 - Ofício

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/10/2023 16:29:14	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 158 dias, 2 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 10 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 16:55:31	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/05/2023 11:54:18	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2023 09:56:49	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 08 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/05/2023 09:56:14	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 08 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 09/05/2023 09:54:33	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 65/2023 - Parecer Conjunto

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 03/04/2023 16:51:03	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 13 dias, 9 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 25/2023 - Parecer

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 20/03/2023 16:05:59	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2023 16:22:27	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 7 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/03/2023 13:48:06	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 13 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 10/03/2023 13:46:12	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{477 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

16/10

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 257 dias, 19 horas, 47 minutos

16/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Ofício de encaminhamento

out

11/05

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 158 dias, 23 horas, 33 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 16/10/2023

09/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 5 horas, 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/05/2023

09/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 hora, 57 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/05/2023

09/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/05/2023

09/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/05/2023

mai

24/04

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 35 dias, 17 horas, 3 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/05/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

abr

21/03

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14 dias, 45 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Parecer Jurídico

14/03

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 6 dias, 23 horas, 43 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 20/03/2023

13/03

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/03/2023

10/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 minuto Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 10/03/2023

10/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária - Expediente nº 08 de 13/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 19 de 08/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 10/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/06/2023 10:46:53

VET 21/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 22/2023

Histórico da Tramitação 477 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 477 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{477 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{477 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}