PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 56/2023

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Data de apresentação 22/05/2023 08:58:06

N° Processo 956/2023

N° Protocolo 970/2023

ID 117764

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAR E TREINAR, EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autoria

VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Para Ciência ao Autor	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa
Envio: 19/10/2023 11:35:13	Ação: Ciente

Complemento da Ação: Considerando a situação de duplicidade (Projeto de Lei Legislativo nº66/2022 e nº55/2023), encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 19/10/2023 11:34:27	Ação: Parecer Inconstitucional
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Conforme orientações do Servidor Marcos Egídio, encaminho para arquivamento o Projeto considerando a existência de duplicidade com os Projetos de nº 66/2022 e 55/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/10/2023 16:55:56	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 229/2023 - Parecer

Recebimento: 01/06/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 05/10/2023 09:57:48	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 126 dias, 19 minutos
Complemento da Ação: Para devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2023 16:51:28	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Saúde.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 30/05/2023 11:02:57	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 31 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 22/05/2023 08:58:07	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}

19/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

19/10

Para Ciência ao Autor Arquivo Secretaria Administrativa Ciente Despacho Eletrônico - 19/10/2023

06/10

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 13 dias, 18 horas, 38 minutos Parecer Inconstitucional Despacho Eletrônico - 19/10/2023

05/10

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 6 horas, 58 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer Jurídico

out

01/06

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 126 dias, 17 horas, 6 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/10/2023

jun

30/05

Leitura-PLL Plenário 1 dia, 5 horas, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 31/05/2023

22/05

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 8 dias, 2 horas, 4 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 30/05/2023

22/05

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/05/2023

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 27 de 31/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 56/2023

Histórico da Tramitação 150 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 150 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).

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