PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 80/2023

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Data de apresentação 04/08/2023 12:51:56

N° Processo 1976/2023

N° Protocolo 2006/2023

ID 118829

Ementa

Institui no calendário de Eventos do Município de Cariacica, o DIA MUNICIPAL DO DISCO DE VINIL.

Autoria

VEREADOR EDSON NOGUEIRA;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6521/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 40/2023

Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 3 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/10/2023 09:38:49	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 34 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do município em 25 de setembro de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6.521, de 22 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6521/2023 - lei

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/09/2023 10:22:04	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº217/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 29 de agosto de 2023 (protocolo 29082/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 217/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/09/2023 10:21:01	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 21 de agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2023 10:10:55	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/08/2023 08:21:27	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 16 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 16/08/2023 16:11:01	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/08/2023 09:07:31	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2023 16:41:41	Ação: Retirado por Ausência do Autor
Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Retirado por ausência do autor na sessão ordinária de 14 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/08/2023 08:24:01	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 14 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 11/08/2023 08:22:47	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 161/2023 - parecer

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/08/2023 13:37:58	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 21 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 171/2023 - Parecer

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 09/08/2023 14:16:18	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 27 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2023 16:14:29	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/08/2023 12:53:33	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 07 de agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 04/08/2023 12:51:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 3 horas, 58 minuto(s).}

09/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

out

05/09

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 34 dias, 23 horas, 16 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Lei Municipal

04/09

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/09/2023 Ofício de encaminhamento

set

22/08

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 13 dias, 10 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 04/09/2023

17/08

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 5 dias, 1 hora, 49 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/08/2023

16/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 16 horas, 10 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/08/2023

15/08

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 7 horas, 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/08/2023

15/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 16 horas, 25 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/08/2023

11/08

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 8 horas, 17 minutos Retirado por Ausência do Autor Despacho Eletrônico - 14/08/2023

11/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/08/2023

11/08

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 18 horas, 44 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 23 horas, 21 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 10/08/2023 Parecer Jurídico

08/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 22 horas, 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 09/08/2023

04/08

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 3 horas, 20 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/08/2023

04/08

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 minuto Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 04/08/2023

04/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 41 de 07/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 43 de 14/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 44 de 16/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 45 de 21/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

25/09/2023 15:02:09

VET 40/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 80/2023

Histórico da Tramitação 66 Dia(s), 3 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 66 Dia(s), 3 horas, 58 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 3 horas, 58 minuto(s).}