| Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2023 11:22:26 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando orientações do Servidor Marcos Egídio, encaminho para arquivamento devido a ausência do prazo de dois anos de funcionamento para Utilidade Pública.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 05/10/2023 11:20:16 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 05/10/2023 11:19:21 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 27/09/2023 09:41:43 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 36 dias, 22 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 214/2023 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 21/08/2023 11:23:04 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/08/2023 16:03:51 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 15/08/2023 09:35:29 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 20 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2023 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/08/2023 13:41:13 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|