| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 15 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 17/04/2026 10:20:03 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 204/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 15/04/2026 14:49:24 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para providências, considerando que a materia em questão foi apreciada e aprovada na sessão de 15 de abril de 2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 |
Fase: Leitura-PLE |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 14:47:35 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2026 , e encaminhado para Comissão de Finanças.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 10/04/2026 13:32:29 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 15 de abril de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/04/2026 12:24:22 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/04/2026 09:43:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|