PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 18/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 6 /2019 Nº Processo: 922/2019 Data: 15/03/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal ACRESCENTA O ARTIGO 10-A NA LEI MUNICIPAL Nº 5.113 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 7 /2019 Nº Processo: 923/2019 Data: 15/03/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVA NO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 43 /2019 Nº Processo: 873/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Itamar Alves Freire DISPÕE SOBRE O USO DO "TESTE DO BRACINHO" PARA DIAGNÓSTICO DE HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 44 /2019 Nº Processo: 874/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Itamar Alves Freire DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 46 /2019 Nº Processo: 908/2019 Data: 14/03/2019 00:00:00 Autor: Itamar Alves Freire INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO XADREZ - PAX NA REDE PUBLICA DE ENSINO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 45 /2019 Nº Processo: 886/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso DENOMINA NOME DA ESTRADA EM RODA D'ÁGUA, COMO RUA ARLINDO GONÇALVES RODRIGUES EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2019 Nº Processo: 920/2019 Data: 15/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 8 Requerimento N° 69 /2019 Nº Processo: 889/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FIM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE "CADERNETAS DE RECÉM-NASCIDOS" NO MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário na Sessão Ordinária, de 20 de março de 2019.
Ordem: 9 Requerimento N° 67 /2019 Nº Processo: 868/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL AO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2019. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário na Sessão Ordinária, de 20 de março de 2019.
Ordem: 10 Requerimento N° 68 /2019 Nº Processo: 869/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ALOCAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DESTE VEREADOR NO ORÇAMENTO 2019 DESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário na Sessão Ordinária, de 20 de março de 2019.
Ordem: 11 Requerimento N° 70 /2019 Nº Processo: 900/2019 Data: 14/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário na Sessão Ordinária, de 20 de março de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 111 /2019 Nº Processo: 659/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS, NA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 112 /2019 Nº Processo: 660/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS, NA RUA EQUADOR, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 113 /2019 Nº Processo: 661/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS, NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 114 /2019 Nº Processo: 662/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS, NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 115 /2019 Nº Processo: 663/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS, NA RUA ARACAJU, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 109 /2019 Nº Processo: 657/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 143 /2019 Nº Processo: 798/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha PROCEDER COM O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA, NO ENTORNO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 144 /2019 Nº Processo: 799/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA NATANAEL PEREIRA DE ARAUJO, RUA SANTA CATARINA LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 161 /2019 Nº Processo: 848/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha REQUER PROCEDER COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. CANAÃ - BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 162 /2019 Nº Processo: 891/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso INDICA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES, BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 163 /2019 Nº Processo: 892/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso INDICA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDO ALVES PRUDÊNCIO, BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 91 /2019 Nº Processo: 588/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALDO ALVES PRUDÊNCIO, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 92 /2019 Nº Processo: 589/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO EUCLIDES SANTOS, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 93 /2019 Nº Processo: 590/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA TRAVESSA GRACILIANO SALLES, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 145 /2019 Nº Processo: 805/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 146 /2019 Nº Processo: 806/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA VICENTE SANTÓRIO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS 32 E 56, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 164 /2019 Nº Processo: 901/2019 Data: 14/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 165 /2019 Nº Processo: 902/2019 Data: 14/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 30 Denúncia N° 1 /2019 Nº Processo: 915/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Dauri Correia da Silva DENÚNCIA POR PRATICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. Fase: Leitura e Votação - Den Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 31 Ofício N° 1 /2019 Nº Processo: 903/2019 Data: 14/03/2019 00:00:00 Autor: SEMESP OF SEMESP Nº 002/2019 - CONVITE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA O "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE". Fase: Leitura-OFI Ação: Dado Publicidade Complemento:
Ordem: 32 Requerimento N° 66 /2019 Nº Processo: 844/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: AMOP ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PROLAR REQUER TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2019, Fase: Leitura-REQ Ação: Ciente Complemento:

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