PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 18/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Denúncia N° 1 /2019 Nº Processo: 915/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Dauri Correia da Silva DENÚNCIA POR PRATICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. Fase: Leitura e Votação - Den Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 2 Veto PR N° 1 /2019 Nº Processo: 12/2019 Data: 02/01/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2018 QUE "INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA E DESCARTE DE LÂMPADAS, EMBALAGENS E RECIPIENTES DE VIDRO POR SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Para Discussão e Votação-VEP Ação: Proposição Rejeitada Complemento:
Ordem: 3 Veto PR N° 2 /2019 Nº Processo: 173/2019 Data: 23/01/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 124/2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Programa de Integridade (compliance) nas empresas que contratarem com todas as esferas de poder do Município de Cariacica e dá outras providências." Fase: Para Discussão e Votação-VEP Ação: Pela rejeição do Veto Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 45 /2018 Nº Processo: 4590/2018 Data: 25/10/2018 00:00:00 Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL OU INCENTIVO FINANCEIRO A ATLETAS E TÉCNICOS DE ESPORTE AMADOR, ESPORTE OLÍMPICO E ESPORTE PARALÍMPICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação única-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 5 /2019 Nº Processo: 539/2019 Data: 19/02/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Institui o bônus educacional por mérito para os profissionais da educação em exercício no âmbito da secretaria municipal de educação. Fase: Discussão e Votação única-PLE Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 140 /2018 Nº Processo: 5212/2018 Data: 06/12/2018 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Institui o serviço público assistencial às mulheres, denominado "Programa Casa de Maria" e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 126 /2018 Nº Processo: 4150/2018 Data: 28/09/2018 00:00:00 Autor: Professor Elinho Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem em exercício nos estabelecimentos privados no município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 8 Requerimento N° 63 /2019 Nº Processo: 786/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Wander Caldeira Portilho REQUER INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE LAUDOS PERICIAIS QUE CONSTATA A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AS ESCOLAS E CMEIS EM TODA EXTENSÃO DA REGIÃO 1 ( VILA OASIS A FLEXAL II), CRONOGRAMA DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D'ÁGUA E FILTROS DAS MESMA, LAUDOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário na Sessão Ordinária, de 20 de março de 2019.
Ordem: 9 Requerimento N° 69 /2019 Nº Processo: 889/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FIM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE "CADERNETAS DE RECÉM-NASCIDOS" NO MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário na Sessão Ordinária, de 20 de março de 2019.
Ordem: 10 Requerimento N° 67 /2019 Nº Processo: 868/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL AO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2019. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário na Sessão Ordinária, de 20 de março de 2019.
Ordem: 11 Requerimento N° 68 /2019 Nº Processo: 869/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ALOCAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DESTE VEREADOR NO ORÇAMENTO 2019 DESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário na Sessão Ordinária, de 20 de março de 2019.
Ordem: 12 Requerimento N° 70 /2019 Nº Processo: 900/2019 Data: 14/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário na Sessão Ordinária, de 20 de março de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 111 /2019 Nº Processo: 659/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS, NA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 112 /2019 Nº Processo: 660/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS, NA RUA EQUADOR, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 113 /2019 Nº Processo: 661/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS, NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 114 /2019 Nº Processo: 662/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS, NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 115 /2019 Nº Processo: 663/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS, NA RUA ARACAJU, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 109 /2019 Nº Processo: 657/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 143 /2019 Nº Processo: 798/2019 Data: 07/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha PROCEDER COM O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA, NO ENTORNO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 161 /2019 Nº Processo: 848/2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha REQUER PROCEDER COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. CANAÃ - BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 162 /2019 Nº Processo: 891/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso INDICA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES, BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 163 /2019 Nº Processo: 892/2019 Data: 13/03/2019 00:00:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso INDICA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDO ALVES PRUDÊNCIO, BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 91 /2019 Nº Processo: 588/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALDO ALVES PRUDÊNCIO, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 24 Indicação N° 92 /2019 Nº Processo: 589/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO EUCLIDES SANTOS, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 93 /2019 Nº Processo: 590/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA TRAVESSA GRACILIANO SALLES, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 145 /2019 Nº Processo: 805/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 146 /2019 Nº Processo: 806/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA VICENTE SANTÓRIO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS 32 E 56, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 164 /2019 Nº Processo: 901/2019 Data: 14/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 165 /2019 Nº Processo: 902/2019 Data: 14/03/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.

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