PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:16 Realizada em: 03/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 11 /2019 Nº Processo: 1094/2019 Data: 01/04/2019 17:04:22 Autor: Executivo Municipal Denomina "Ginásio Ademar Cunha", localizado no Bairro Itacibá. (Mensagem n.º 021/2019 / Projeto de Lei Executivo n.º 011/2019). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde, Turismo e Assistência Social.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 9 /2019 Nº Processo: 1095/2019 Data: 01/04/2019 17:43:01 Autor: Executivo Municipal Altera a redação e acrescenta os parágrafos 1º e 2º à Lei Municipal n.º 5.283 de 17 de novembro de 2014 "Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Cariacica e dá outras providências". (Mensagem n.º 018/2019 / Projeto de Lei Executivo n.º 009/2019). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 59 /2019 Nº Processo: 1100/2019 Data: 02/04/2019 12:36:25 Autor: Wander Caldeira Portilho Dispõe sobre a obrigatoriedade de Monitores no Transporte Escolar Público e Privado na Cidade de Cariacica, com a função de zelar pela segurança e conforto das crianças no interior de cada Veículo Escolar. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de abril de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde, Turismo e Assistência Social.
Ordem: 4 Requerimento N° 87 /2019 Nº Processo: 1096/2019 Data: 02/04/2019 09:30:44 Autor: Professor Elinho Requeiro a V. Exª., por meio do presente instrumento legislativo, nos termos do art. 30, inciso XXV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariacica, após aprovação do Plenário, que proceda à convocação do Gestor e da Fiscal dos contratos de fornecimento de merenda escolar em vigência no município, a fim de responder aos nossos questionamentos e prestar os devidos esclarecimentos que seguem elencados neste requerimento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 88 /2019 Nº Processo: 1099/2019 Data: 02/04/2019 10:49:35 Autor: Professor Elinho REQUER SUSTAR A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição rejeitada por unanimidade em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 6 Indicação N° 152 /2019 Nº Processo: 812/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO Á RUA SEBASTIÃO BELARMINO, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 7 Indicação N° 153 /2019 Nº Processo: 813/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO FERREIRA LIMA, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 8 Indicação N° 154 /2019 Nº Processo: 814/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA DE MEIOS AO LONGO DA RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRÁS, NO BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 9 Indicação N° 155 /2019 Nº Processo: 815/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA DE MEIO FIOS AO LONGO DA RUA ANTÔNIO EUCLIDES SANTOS, NO BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 156 /2019 Nº Processo: 816/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA AVENIDA FERNANDO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DO SÓ MADEIRAS, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 157 /2019 Nº Processo: 817/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA RUA JACIR FRANCISCO, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 158 /2019 Nº Processo: 818/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 199 /2019 Nº Processo: 1015/2019 Data: 25/03/2019 13:36:12 Autor: Broinha Proceder com operação tapa-buraco, na rua Florentino Avidos, localizada no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 200 /2019 Nº Processo: 1016/2019 Data: 25/03/2019 13:43:22 Autor: Broinha Proceder com os serviços de patrolamento e aplicação de revsol na rua A, localizada no bairro Rio Marinho, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 201 /2019 Nº Processo: 1017/2019 Data: 25/03/2019 13:43:49 Autor: Broinha Proceder com os serviços de patrolamento e aplicação de revsol na rua Nove, localizada no bairro Rio Marinho, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 214 /2019 Nº Processo: 1063/2019 Data: 28/03/2019 10:50:05 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Goiás, bairro Cariacica Sede, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 215 /2019 Nº Processo: 1064/2019 Data: 28/03/2019 10:50:42 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Bahia, bairro Cariacica Sede, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 229 /2019 Nº Processo: 1083/2019 Data: 29/03/2019 16:40:50 Autor: Broinha Proceder com realização de recapeamento asfáltico na rua Do Britador, localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 230 /2019 Nº Processo: 1084/2019 Data: 29/03/2019 16:59:04 Autor: Broinha Proceder com serviço de sinalização na rua Boa Vista, localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 240 /2019 Nº Processo: 1098/2019 Data: 02/04/2019 09:32:35 Autor: Professor Elinho Solicita ao Chefe do Poder Executivo que crie um programa de atendimento às pessoas com epilepsia na rede municipal de saúde. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.

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