PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:24 Realizada em: 08/05/2019 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 72 /2019 Nº Processo: 1373/2019 Data: 07/05/2019 15:53:12 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências” Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 73 /2019 Nº Processo: 1374/2019 Data: 07/05/2019 15:53:50 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgiasna rede pública do Município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Turismo.
Ordem: 3 Requerimento N° 122 /2019 Nº Processo: 1346/2019 Data: 06/05/2019 10:24:28 Autor: Wander Caldeira Portilho SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO PROGRAMA MAIO AMARELO E O PROFISSIONAL DO TRANSITO (Motorista de Taxi, Rodoviários (Transporte de Passageiro e Cargas) Motoboys, Motorista de Transporte via Aplicativo, Operador de Maquinas, Educadores de Transito, Agentes da Autoridade de Transito, Médicos e Psicólogo e Outros) Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento:
Ordem: 4 Requerimento N° 123 /2019 Nº Processo: 1371/2019 Data: 07/05/2019 11:22:29 Autor: Professor Elinho Requer, nos termos do art. 106, inciso VIII, da Resolução nº. 387/91 (Regimento Interno), após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de instituir o benefício de aluguel social destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cariacica e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme minuta em anexo. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 5 Moção N° 80 /2019 Nº Processo: 1369/2019 Data: 07/05/2019 11:21:36 Autor: Professor Elinho Requer, nos termos regimentais, Moção de Congratulação ao Coral São João Batista, em comemoração aos seus 18 anos (dezoito anos) de fundação, ocorrida em 02 de maio de 2001. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 6 Moção N° 81 /2019 Nº Processo: 1370/2019 Data: 07/05/2019 11:22:07 Autor: Professor Elinho Requer, nos termos regimentais, Moção de Congratulação à Pastoral Operária - ES em alusão à realização da 20ª Marcha pela Vida e Cidadania, ocorrida em 01 de maio de 2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 7 Indicação N° 261 /2019 Nº Processo: 1122/2019 Data: 02/04/2019 17:15:43 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA JOSÉ VIEIRA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 8 Indicação N° 262 /2019 Nº Processo: 1123/2019 Data: 02/04/2019 17:16:07 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA SÃO JOÃO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 9 Indicação N° 298 /2019 Nº Processo: 1178/2019 Data: 09/04/2019 15:40:01 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA FRANCISCO MARTINS DE PAULA - ALTO LAGE Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 10 Indicação N° 299 /2019 Nº Processo: 1179/2019 Data: 09/04/2019 15:40:16 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA FRANCISCO MARTINS DE PAULA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 300 /2019 Nº Processo: 1180/2019 Data: 09/04/2019 15:40:30 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE PINTURA DE LOMBADAS - RUA FRANCISCO MARTINS DE PAULA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 301 /2019 Nº Processo: 1181/2019 Data: 09/04/2019 15:40:43 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA AMÉRICA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 302 /2019 Nº Processo: 1182/2019 Data: 09/04/2019 15:41:01 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE PINTURA DE LOMBADAS - RUA AMÉRICA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 332 /2019 Nº Processo: 1228/2019 Data: 15/04/2019 16:54:44 Autor: Broinha Proceder com operação tapa-buraco na rua São João (próximo ao Campo do América), em frente à igreja Santa Rita, situada no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 331 /2019 Nº Processo: 1227/2019 Data: 15/04/2019 16:52:28 Autor: Broinha Proceder com os serviços de drenagem e de pavimentação (aproximadamente 50m) na rua Francisco Sarmento, localizada no bairro Vila Oásis, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 333 /2019 Nº Processo: 1229/2019 Data: 15/04/2019 16:55:25 Autor: Broinha Proceder com os serviços limpeza e manutenção de caixa de esgoto (boca de lobo), na rua B, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 334 /2019 Nº Processo: 1230/2019 Data: 15/04/2019 16:55:55 Autor: Broinha Proceder com os serviços limpeza e manutenção de caixa de esgoto (boca de lobo), na rua Presidente Costa e Silva, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 335 /2019 Nº Processo: 1231/2019 Data: 15/04/2019 16:56:27 Autor: Broinha Proceder com os serviços limpeza e manutenção de caixa de esgoto (boca de lobo), na rua São Vicente, localizada no bairro Aparecida, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 336 /2019 Nº Processo: 1232/2019 Data: 15/04/2019 16:59:25 Autor: Broinha com os serviços limpeza e manutenção de caixa de esgoto (boca de lobo), na rua Santo Agostinho, localizada Proceder no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 337 /2019 Nº Processo: 1233/2019 Data: 15/04/2019 17:05:45 Autor: Broinha com os serviços limpeza e manutenção de caixa de esgoto (boca de lobo), na rua Santo Agostinho, localizada Proceder no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 338 /2019 Nº Processo: 1234/2019 Data: 15/04/2019 17:15:02 Autor: Broinha Proceder com os serviços de drenagem e pavimentação, na Rua 21 de Abril, localizada no bairro Vila Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 358 /2019 Nº Processo: 1284/2019 Data: 23/04/2019 14:26:28 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 381 /2019 Nº Processo: 1324/2019 Data: 25/04/2019 14:34:18 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito mutirão de limpeza pública no bairro Morro Novo, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 382 /2019 Nº Processo: 1325/2019 Data: 25/04/2019 14:34:58 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Rondônia, bairro Nova Val Verde, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 383 /2019 Nº Processo: 1326/2019 Data: 25/04/2019 14:35:37 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito o serviço de tapa buraco com pavimentação asfáltica na Rua Paineiras, bairro Vila Independência, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 384 /2019 Nº Processo: 1327/2019 Data: 25/04/2019 14:36:29 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito instalação de braços com luminárias na Av. José Sette, no bairro Porto de Cariacica, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 389 /2019 Nº Processo: 1335/2019 Data: 02/05/2019 16:31:28 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Emílio Chagas, bairro Vila Independência, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 412 /2019 Nº Processo: 1364/2019 Data: 06/05/2019 14:39:34 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA INDICAÇÃO N. 412/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DE CÓRREGO MARIA PRETA NA RUA ESMERALDA NO BAIRRO SÃO GERALDO - CARIACICA/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 413 /2019 Nº Processo: 1365/2019 Data: 06/05/2019 16:59:54 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a criação de um banco de dados virtual (cadastro) de currículos para os trabalhadores e estudantes do município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 30 Indicação N° 414 /2019 Nº Processo: 1366/2019 Data: 06/05/2019 17:02:06 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito projeto técnico para modernização e revitalização histórica da Praça Marechal Deodoro da Fonseca em Cariacica Sede. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.
Ordem: 31 Indicação N° 415 /2019 Nº Processo: 1367/2019 Data: 06/05/2019 17:07:58 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicita equipe de paisagismo e regagem dos canteiros da Praça Marechal Deodoro da Fonseca em Cariacica Sede. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 08 de maio de 2019.

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