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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 26/06/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 16 /2019
Nº Processo: 1442/2019
Data: 20/05/2019 12:07:51
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 030/2019- PROJ. DE LEI N. 016/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 19 /2019
Nº Processo: 1789/2019
Data: 19/06/2019 14:03:15
Autor: Executivo Municipal
PROJ. DE LEI N. 019/2019 - Autoriza o município de Cariacica a proceder a doação de bens públicos municipais moveis á Associação de mulheres rurais, a Associação de agricultores, a Associação de produtores rurais e a Associação de produtores rurais e á Associação dos catadores e caranguejeiros do município.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Agricultura, Aquicultura e Pesca e Abastecimento.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 94 /2019
Nº Processo: 1759/2019
Data: 13/06/2019 00:00:00
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 4  Requerimento N° 182 /2019
Nº Processo: 1787/2019
Data: 19/06/2019 12:07:23
Autor: Professor Elinho
Requer a criação do Programa de Identificação e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia na rede municipal de ensino.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 5  Requerimento N° 184 /2019
Nº Processo: 1792/2019
Data: 19/06/2019 15:24:48
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Entrega do Título de Honra ao Mérito as Senhoras Kamilla Santos de Matos, Ana Paula Serrano e Jéssica Casagrande da Silva pelo relevante trabalho em prol das mulheres cariaciquenses desenvolvido pelo projeto ‘Inspiradoras’.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 6  Moção N° 111 /2019
Nº Processo: 1795/2019
Data: 25/06/2019 10:53:43
Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES
Moção de Pesar aos familiares de JOAQUIM MARIANO DE ARAUJO, líder comunitário do bairro Jardim Campo Grande que veio a falecer no dia 21 de junho de 2019.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 7  Moção N° 112 /2019
Nº Processo: 1796/2019
Data: 25/06/2019 11:13:03
Autor: Celso Andreon
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ANABELA GALVÃO E EDIMARIO ARAUJO DA CUNHA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA, QUE SERA COMEMORADO POR MEIO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO, AS 19:30 HS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 8  Indicação N° 551 /2019
Nº Processo: 1646/2019
Data: 07/06/2019 14:54:51
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE BOCA DE LOBO - RUA MÉXICO - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 9  Indicação N° 552 /2019
Nº Processo: 1647/2019
Data: 07/06/2019 14:55:12
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO - RUA ANCHIETA - ALTO LAGE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 10  Indicação N° 553 /2019
Nº Processo: 1648/2019
Data: 07/06/2019 14:55:26
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - AV. AMÉRICA - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 11  Indicação N° 554 /2019
Nº Processo: 1649/2019
Data: 07/06/2019 14:55:41
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - RUA MÉXICO - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 12  Indicação N° 555 /2019
Nº Processo: 1650/2019
Data: 07/06/2019 14:55:57
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - RUA OTTAWA - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 13  Indicação N° 562 /2019
Nº Processo: 1725/2019
Data: 12/06/2019 12:05:42
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA A INCLUSÃO DO NUMERO DO TELEFONE "162" DA CENTRAL DE OUVIDORIA, NAS PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 14  Indicação N° 566 /2019
Nº Processo: 1739/2019
Data: 13/06/2019 16:31:04
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE PATROLAMENTO E REVISOL- RUA CÉU AZUL ESQUINA COM A RUA MANOEL COUTINHO - CAMPINA GRANDE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 15  Indicação N° 567 /2019
Nº Processo: 1740/2019
Data: 13/06/2019 16:31:20
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - AVENIDA JERUSALÉM - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 16  Indicação N° 592 /2019
Nº Processo: 1782/2019
Data: 18/06/2019 15:27:01
Autor: Joel da Costa
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua 31 de Março, antiga Rua Prolar, no Bairro Graúna. Solicitamos que seja feito o alongamento desta obra até a Rua 06 de Fevereiro.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 17  Indicação N° 593 /2019
Nº Processo: 1783/2019
Data: 18/06/2019 15:27:19
Autor: Joel da Costa
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua 15 de Novembro, no Bairro Graúna.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 18  Indicação N° 594 /2019
Nº Processo: 1784/2019
Data: 18/06/2019 15:27:36
Autor: Joel da Costa
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua 06 de Fevereiro, antiga Rua Boa Esperança, no Bairro Graúna.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 19  Indicação N° 595 /2019
Nº Processo: 1788/2019
Data: 19/06/2019 12:35:52
Autor: Joel da Costa
Solicitar ao Gerente de Limpeza Pública, Operação de Limpeza e Capina em toda a extensão da Rua Montes Claro, também conhecida como Rua da Matinha e a Rua Geraldo Gonçalves, do Bairro Vila Prudêncio.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 20  Indicação N° 596 /2019
Nº Processo: 1793/2019
Data: 25/06/2019 10:04:22
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo Municipal que implante o modelo de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas e estabelecimentos de saúde do município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 21  Indicação N° 597 /2019
Nº Processo: 1794/2019
Data: 25/06/2019 10:28:29
Autor: VEREADOR LEO DO IAPI
Indica com os serviços de troca de manilhamento da rede de esgoto, Rua Santo Agostinho, bairro Nova Canaã.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 22  Ofício N° 25 /2019
Nº Processo: 1800/2019
Data: 25/06/2019 14:34:17
Autor: Executivo Municipal
OF/GP-PMC-N° 504/2019 - INFORMA QUE FOI CONVIDADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS ENTIDADE DA QUAL SOU VICE-PRESIDENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A INTEGRAR A DELEGAÇÃO DE PREFEITAS E PREFEITOS PARA PARTICIPAR DO SMART CITY EXPO LATAM CONGRESSO QUE OCORRERÁ EM PUEBLA (MEXIDO), ENTRE OS DIAS 1 A 5 DE JULHO.

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