PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 03/07/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Veto PR N° 7 /2019 Nº Processo: 1244/2019 Data: 16/04/2019 15:44:12 Autor: Executivo Municipal VETO O PL N° 140/ 2018. - QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO ASSISTENCIAL AS MULHERES, DENOMINADO PROGRAMA CASA DE MARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-VEP Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de abril de 2019.
Ordem: 2 Veto PR N° 8 /2019 Nº Processo: 1296/2019 Data: 23/04/2019 15:19:27 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 027/2019 DE 22/04/2019. - VETA O PLC CMC N. 16/2019 - QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 210 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 27 DE 29/12/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VEP Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 4 /2019 Nº Processo: 469/2019 Data: 13/02/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DA LEI Nº 5920/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 QUE CRIA CARGO ESTATUTÁRIO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CARIACICA. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 11 /2019 Nº Processo: 1094/2019 Data: 01/04/2019 17:04:22 Autor: Executivo Municipal Denomina "Ginásio Ademar Cunha", localizado no Bairro Itacibá. (Mensagem n.º 021/2019 / Projeto de Lei Executivo n.º 011/2019). Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 32 /2019 Nº Processo: 626/2019 Data: 22/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identificação dos consumidores que comprarem / adquirirem combustível avulso nos postos de combustíveis no Município de Cariacica. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 189 /2019 Nº Processo: 1804/2019 Data: 26/06/2019 11:34:30 Autor: Wander Caldeira Portilho Requeremos a reserva do Plenário Vicente Santório Fantini, para a realização da SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, onde se comemora no dia 11 de agosto. Na ocasião estaremos realizando a sessão no dia 08 de Agosto de 2019 (Quinta - Feira), às 18h30min, no plenário desta casa de Leis. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 7 Requerimento N° 192 /2019 Nº Processo: 1815/2019 Data: 01/07/2019 10:25:57 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO REQUERER Informações na íntegra referente aos contratos de locação de banheiros químicos no Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 8 Requerimento N° 194 /2019 Nº Processo: 1821/2019 Data: 02/07/2019 10:50:55 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre empresas contratadas para o fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 9 Moção N° 114 /2019 Nº Processo: 1824/2019 Data: 02/07/2019 11:20:35 Autor: Professor Elinho Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Ruth da Conceição, pelo seu falecimento. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 10 Moção N° 115 /2019 Nº Processo: 1826/2019 Data: 02/07/2019 12:43:30 Autor: Professor Elinho Solicita Moção de Congratulação aos Senhores Max Coutinho Carvalho e Rafael Simas do Nascimento, em comemoração a conquista do segundo lugar na competição de corais do mundo inteiro, em Concerto de Gala no Pantheon, em Roma, Itália. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 576 /2019 Nº Processo: 1749/2019 Data: 13/06/2019 16:33:27 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO - AV. JERUSALÉM - VILA PALESTINA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 577 /2019 Nº Processo: 1750/2019 Data: 13/06/2019 16:33:47 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA REIS MAGOS - VILA PALESTINA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 578 /2019 Nº Processo: 1751/2019 Data: 13/06/2019 16:33:58 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - AVENIDA JERUSALÉM - VILA PALESTINA-R Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 579 /2019 Nº Processo: 1752/2019 Data: 13/06/2019 16:34:12 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA REIS MAGOS - VILA PALESTINA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 580 /2019 Nº Processo: 1753/2019 Data: 13/06/2019 16:34:26 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA SANTA FÉ - VILA PALESTINA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 606 /2019 Nº Processo: 1817/2019 Data: 01/07/2019 15:31:35 Autor: Broinha Proceder com os serviços de capina e varrição na praça, situada no bairro Alice Coutinho, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 607 /2019 Nº Processo: 1823/2019 Data: 02/07/2019 10:52:40 Autor: Professor Elinho Solicita ao Poder Executivo Municipal que implante a divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos públicos municipais da administração direta e indireta de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 608 /2019 Nº Processo: 1825/2019 Data: 02/07/2019 12:04:01 Autor: Professor Elinho Solicita que seja oferecida passagem do transporte coletivo intermunicipal para os munícipes beneficiados pela doação cestas básicas nos Cras e Bancos de alimento, sempre que forem retirar estes insumos nos estabelecimentos da Rede Municipal de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais