PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:42 Realizada em: 15/07/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 6 /2019 Nº Processo: 1889/2019 Data: 10/07/2019 17:38:59 Autor: Executivo Municipal Projeto de Lei Complementar n. 005/2019 - altera a parte da redação da Lei 5301 de 01/12/2014, para exclusão de trecho constante da Rua Frincasa. (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de julho de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 2 Emenda ao Projeto de Lei N° 9 /2019 Nº Processo: 1891/2019 Data: 11/07/2019 10:59:25 Autor: Professor Elinho ACRESCENTA PROGRAMAS E AÇÕES AO ANEXO DE QUE TRATA O ART. 2° DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ( LDO 2020), ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de julho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 107 /2019 Nº Processo: 1888/2019 Data: 10/07/2019 14:21:55 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES EMENTA: Dispõe sobre a instalação de banheiro químico nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de julho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Meio Ambiente.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 108 /2019 Nº Processo: 1895/2019 Data: 12/07/2019 07:59:44 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Dispõe sobre a divulgação da relação de vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de julho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Turismo.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 109 /2019 Nº Processo: 1896/2019 Data: 12/07/2019 07:59:58 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Denomina nome da Passarela da Prefeitura, como Passarela dos Três Poderes, em nosso município e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de julho de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 110 /2019 Nº Processo: 1897/2019 Data: 12/07/2019 09:46:57 Autor: Professor Elinho Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados que utilizam senhas no atendimento ao público disponibilizarem aviso sonoro para pessoas com deficiência visual ou baixa visão e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de julho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Turismo e Direitos Humanos.
Ordem: 7 Requerimento N° 205 /2019 Nº Processo: 1898/2019 Data: 12/07/2019 09:47:15 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre a execução de obras de contenção de encostas no município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 8 Requerimento N° 206 /2019 Nº Processo: 1899/2019 Data: 12/07/2019 09:47:41 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 097/2018, cujo objeto é o registro de preços para provável contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos (vans). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 9 Requerimento N° 207 /2019 Nº Processo: 1900/2019 Data: 12/07/2019 09:48:11 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Contrato nº 086/2019, cujo objeto é a construção de alambrado, vestiário e colocação de gramado no campo localizado no bairro Padre Gabriel. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 10 Requerimento N° 208 /2019 Nº Processo: 1901/2019 Data: 12/07/2019 09:48:46 Autor: Professor Elinho Institui a implantação de código QR code em todas as placas de obras públicas municipais para acesso eletrônico a informações sobre as mesmas. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 11 Requerimento N° 209 /2019 Nº Processo: 1902/2019 Data: 12/07/2019 11:08:43 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre os trabalhos a serem realizados no equipamento público de esportes “Estação Cidadania-Esporte de Cariacica (ECEC)”, localizado no Parque “O Cravo e a Rosa”. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 619 /2019 Nº Processo: 1842/2019 Data: 03/07/2019 15:49:34 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO - AVENIDA CENTRAL - VALE ESPERANÇA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 620 /2019 Nº Processo: 1843/2019 Data: 03/07/2019 15:49:47 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - RUA LUCIANO LUBE - CAMPO GRANDE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 631 /2019 Nº Processo: 1861/2019 Data: 08/07/2019 12:39:49 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À RUA CAROLINA MAZELLI - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 632 /2019 Nº Processo: 1862/2019 Data: 08/07/2019 12:40:05 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA - RUA PEDRO ALVARES CABRAL - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 633 /2019 Nº Processo: 1863/2019 Data: 08/07/2019 12:40:19 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE PINTURA REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS - RUA ALBERTINA MAZELLI - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 634 /2019 Nº Processo: 1864/2019 Data: 08/07/2019 12:40:34 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE PINTURA REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS - RUA JÚLIO VIEIRA MACHADO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 635 /2019 Nº Processo: 1865/2019 Data: 08/07/2019 12:40:46 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA ARACRUZ - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 636 /2019 Nº Processo: 1866/2019 Data: 08/07/2019 12:41:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA - AV. FERNANDO ANTONIO - BELA AURORA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 637 /2019 Nº Processo: 1867/2019 Data: 08/07/2019 12:41:11 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA JOÃO RAMOS - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 638 /2019 Nº Processo: 1868/2019 Data: 08/07/2019 12:41:25 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA JÚLIO VIEIRA MACHADO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 639 /2019 Nº Processo: 1869/2019 Data: 08/07/2019 12:41:40 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA ARACRUZ - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 640 /2019 Nº Processo: 1871/2019 Data: 08/07/2019 14:02:49 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito ampliação da rede de energia elétrica na Rua Barão do Rio Branco, no bairro Planeta, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 641 /2019 Nº Processo: 1872/2019 Data: 08/07/2019 14:03:06 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de Revsol em toda extensão da Rua Júpiter, bairro Planeta, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 642 /2019 Nº Processo: 1874/2019 Data: 08/07/2019 14:41:56 Autor: Broinha Proceder com o serviço de melhoria na iluminação da rua Juventino Roberto da Silva, localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 643 /2019 Nº Processo: 1875/2019 Data: 08/07/2019 14:42:10 Autor: Broinha Proceder com remoção de 01 (um) poste, localizado próximo à residência do Sr. Wagner, na Escadaria Santa Alice, no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 644 /2019 Nº Processo: 1876/2019 Data: 08/07/2019 14:42:29 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Intermediando o apelo dos munícipes que moram na região, em especial os idosos, crianças e adolescentes que utilizam da ponte e reclamam da falta de segurança na sua utilização, posto que a mesma não possui corrimão em condições adequadas em sua extensão. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 645 /2019 Nº Processo: 1885/2019 Data: 10/07/2019 12:23:42 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica Capina e Varrição na Rua Jerusalém, no bairro Bela Aurora, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 646 /2019 Nº Processo: 1886/2019 Data: 10/07/2019 12:24:05 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Limpeza da rua I (um), bairro Rio Marinho, próximo ao posto Atlântica, município de Cariacica, Estado do Espírito Santo Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 30 Indicação N° 647 /2019 Nº Processo: 1887/2019 Data: 10/07/2019 12:24:35 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Faixa Elevada, Av. Principal, bairro Rio Marinho (entre o posto de combustível e a Igreja Assembleia), município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 31 Indicação N° 648 /2019 Nº Processo: 1892/2019 Data: 11/07/2019 17:22:35 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico, na rua Joaquim Rosindo, localizada no bairro Vila Oásis, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 32 Indicação N° 649 /2019 Nº Processo: 1893/2019 Data: 11/07/2019 17:37:03 Autor: Broinha Proceder com o serviço de instalação de 01 (um) braço de luminária, na rua 06 de Fevereiro (próximo á residência sob nº 39), situada no bairro Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 33 Indicação N° 650 /2019 Nº Processo: 1894/2019 Data: 11/07/2019 17:37:15 Autor: Broinha Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico, em um trecho da Estrada Velha que liga o bairro Tucum ao Hospital de Atenção Clinica (HEAC), neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais