PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 19/08/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 11 /2019 Nº Processo: 2098/2019 Data: 15/08/2019 13:54:47 Autor: Executivo Municipal Altera dispositivo da Lei Complementar n. 029/2010 que regulamenta concessão de férias dos Servidores Públicos do Municipio de Cariacica. (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019. Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 12 /2019 Nº Processo: 2099/2019 Data: 15/08/2019 13:59:15 Autor: Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 029/2010. (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019. Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Turismo.
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 8 /2019 Nº Processo: 2112/2019 Data: 16/08/2019 13:58:13 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Dispõe sobre a formação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços do Município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 4 Requerimento N° 239 /2019 Nº Processo: 2102/2019 Data: 16/08/2019 09:18:10 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 054/2018, cujo objeto é o registro de preços para provável aquisição de microcomputadores, notebooks, workstation e monitores. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 240 /2019 Nº Processo: 2103/2019 Data: 16/08/2019 09:18:26 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 021/2019, cujo objeto é o registro de preços para provável aquisição de estabilizadores e no-breaks. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 6 Moção N° 137 /2019 Nº Processo: 2100/2019 Data: 15/08/2019 17:07:10 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO-IFES, CAMPUS CARIACICA, PELA PREMIAÇÃO NA ASIAL INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), OCORRIDA NO MÊS DE AGOSTO EM TAIWAN, CHINA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 138 /2019 Nº Processo: 2104/2019 Data: 16/08/2019 11:31:20 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO-IFES, CAMPUS CARIACICA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIAL INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD- (AIMO), OLIMPÍADAS INTERNACIONAL DE MATEMÁTICA, REALIZADA EM TAIWAN, CHINA, EM AGOSTO DE 2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 8 Moção N° 139 /2019 Nº Processo: 2113/2019 Data: 16/08/2019 14:05:22 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a EDUARDA STEIN CHRIST, aluna do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Ouro nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO) e Medalha de Prata na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competições realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 9 Moção N° 140 /2019 Nº Processo: 2114/2019 Data: 16/08/2019 14:05:41 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a RÔMULO KLEIN BARBOSA, aluno do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Prata nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO) e Medalha de Bronze na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competições realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 10 Moção N° 141 /2019 Nº Processo: 2115/2019 Data: 16/08/2019 14:05:55 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a BRENO COSTA PONCE, aluno do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista das Medalhas de Bronze nos Jogos Matemáticos mundiais (WMGO) e na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competições realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 142 /2019 Nº Processo: 2116/2019 Data: 16/08/2019 14:06:08 Autor: VEREADOR LELO COUTO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO a IRAN CARMINATI SILVA, aluno do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, (Campus Cariacica,) pela conquista da Medalha de Bronze na Asial International Mathematical Olympiad – (AIMO), competição realizada no mês de Agosto de 2019, em Taiwan, China. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 747 /2019 Nº Processo: 2067/2019 Data: 09/08/2019 16:05:05 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA PARÁ - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 748 /2019 Nº Processo: 2068/2019 Data: 09/08/2019 16:05:23 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PATROLAMENTO E REVISOL - RUA ARAUCÁRIA - CAMPO BELO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 749 /2019 Nº Processo: 2069/2019 Data: 09/08/2019 16:05:41 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PATROLAMENTO E REVISOL - RUA CEDRO - CAMPO BELO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 750 /2019 Nº Processo: 2070/2019 Data: 09/08/2019 16:05:58 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PATROLAMENTO E REVISOL - RUA DAS CAVIÚMAS - CAMPO BELO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 751 /2019 Nº Processo: 2071/2019 Data: 09/08/2019 16:06:14 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOAQUIM ROSINDO - VILA OÁSIS Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 752 /2019 Nº Processo: 2072/2019 Data: 09/08/2019 16:06:30 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA - RUA PARAJÚ - CAMPO BELO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 753 /2019 Nº Processo: 2073/2019 Data: 09/08/2019 16:06:52 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO LOMBADAS - RUA CUBA - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 759 /2019 Nº Processo: 2081/2019 Data: 12/08/2019 13:33:38 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Indicar a realização de obras de Tapa Buraco, na Rua São João, no Bairro Santa Cecília, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 760 /2019 Nº Processo: 2087/2019 Data: 13/08/2019 13:22:45 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - RUA ÁGUIA BRANCA - CAMPO BELO II Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 771 /2019 Nº Processo: 2097/2019 Data: 14/08/2019 09:10:47 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO Indicar a realização de obras de Tapa Buraco, na rua Edson Bonadman, no Bairro São Francisco, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 772 /2019 Nº Processo: 2101/2019 Data: 16/08/2019 09:17:20 Autor: Professor Elinho Solicita a implantação de faixa de sinalização visual (faixa amarela – piso tátil) nas escadas dos equipamentos públicos municipais a fim de torná-las acessíveis aos deficientes visuais com baixa visão. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 773 /2019 Nº Processo: 2105/2019 Data: 16/08/2019 12:03:28 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Operação Tapa-Buraco em todas as Ruas que se fizerem necessárias no bairro Nova Brasília. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Informar ao proponente.
Ordem: 24 Indicação N° 774 /2019 Nº Processo: 2106/2019 Data: 16/08/2019 12:03:51 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Operação Tapa-Buraco em todas as Ruas que se fizerem necessárias no bairro de Itanguá Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Informar ao proponente.
Ordem: 25 Indicação N° 775 /2019 Nº Processo: 2107/2019 Data: 16/08/2019 12:04:17 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Operação Tapa-Buraco em todas as Ruas que se fizerem necessárias no bairro Rio Branco Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Informar ao proponente.
Ordem: 26 Indicação N° 776 /2019 Nº Processo: 2108/2019 Data: 16/08/2019 12:04:34 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Operação Tapa-Buraco em todas as Ruas que se fizerem necessárias no bairro Oriente Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Informar ao proponente.
Ordem: 27 Indicação N° 777 /2019 Nº Processo: 2109/2019 Data: 16/08/2019 12:04:50 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Operação Tapa-Buraco em todas as Ruas que se fizerem necessárias no bairro de Tucum Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Informar ao proponente.
Ordem: 28 Indicação N° 778 /2019 Nº Processo: 2110/2019 Data: 16/08/2019 12:05:04 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Operação Tapa-Buraco em todas as Ruas que se fizerem necessárias no bairro Morada de Santa Fé Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Informar ao proponente.
Ordem: 29 Indicação N° 779 /2019 Nº Processo: 2111/2019 Data: 16/08/2019 12:05:52 Autor: Professor Elinho Solicita que seja providenciada a capacitação para análise de prestação de contas dos recursos da saúde específica para os conselheiros municipais de saúde que serão empossados no novo mandato e forem designados para atuar na Comissão de Finanças e Orçamento (COFINO) do referido colegiado. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.

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