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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 30/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 11 /2019
Nº Processo: 2319/2019
Data: 27/09/2019 14:28:40
Autor: Mesa Diretora
Estabelece a criação de Comissão de Análise ao Projeto de Lei Complementar PDM de 2018 do Executivo Municipal para elaboração de Emendas e Parecer Conjunto das Comissões Permanentes deste Parlamento e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 135 /2019
Nº Processo: 2320/2019
Data: 27/09/2019 14:33:32
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Júlio César Miranda.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 136 /2019
Nº Processo: 2321/2019
Data: 27/09/2019 14:35:36
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Santos Oliveira.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 137 /2019
Nº Processo: 2322/2019
Data: 27/09/2019 14:37:21
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Douglas Fortunato.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 5  Requerimento N° 273 /2019
Nº Processo: 2314/2019
Data: 26/09/2019 12:58:20
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER INFORMAÇÕES, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, acerca do registro de ponto e relatórios de atividades dos servidores que atuam na Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Rejeitada
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019 e rejeitada por nove votos contrários e seis votos favoráveis.
Ordem: 6  Requerimento N° 274 /2019
Nº Processo: 2315/2019
Data: 26/09/2019 12:58:35
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER INFORMAÇÕES, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, acerca do registro de ponto e relatórios de atividades dos servidores que atuam na Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Rejeitada
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019 e rejeitada por nove votos contrários e seis votos favoráveis.
Ordem: 7  Requerimento N° 275 /2019
Nº Processo: 2317/2019
Data: 27/09/2019 11:49:41
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido informar em seu sítio eletrônico oficial a lista de todas as obras que foram iniciadas e interrompidas, informando também a data e os motivos pelos quais tais obras foram paralisadas, no âmbito do município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 8  Requerimento N° 276 /2019
Nº Processo: 2318/2019
Data: 27/09/2019 11:50:10
Autor: Professor Elinho
Solicita a instituição do programa de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematosos Sistêmico - LES, no âmbito do município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 9  Indicação N° 884 /2019
Nº Processo: 2309/2019
Data: 24/09/2019 14:55:35
Autor: VEREADOR LEO DO IAPI
Indica recapeamento asfáltico na Rua João Lúcio Alves Viléla, próximo à escola cetisolda, no Bairro Itaquari.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 10  Indicação N° 885 /2019
Nº Processo: 2310/2019
Data: 24/09/2019 16:14:10
Autor: VEREADOR LEO DO IAPI
Indica com o serviço de desentupimento da caixa de esgoto, na Rua São Vicente, em frente a residência n°13, no Bairro Sotema.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 11  Indicação N° 886 /2019
Nº Processo: 2312/2019
Data: 25/09/2019 16:35:20
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito estudo técnico para implementação de uma Escola de Remo na orla de Porto de Santana, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 12  Indicação N° 887 /2019
Nº Processo: 2313/2019
Data: 25/09/2019 17:11:07
Autor: Broinha
Proceder com serviço de sinalização na Avenida Principal, (em frente á escola Projetando Futuro), localizada no bairro Porto de Santana, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
 

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