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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 27/04/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 19 /2020
Nº Processo: 258/2020
Data: 18/03/2020 13:46:43
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n. 019/2020 - Projeto der Lei n. 012/2020 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Bolsa de Formação aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao Programa de atenção primária à saúde (qualifica-APS). (Regime de Urgencia).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça,  Finanças e Saúde.
Ordem: 2  Requerimento N° 88 /2020
Nº Processo: 276/2020
Data: 08/04/2020 15:48:05
Autor: Professor Elinho
Requer informações sobre contratos e gastos da Prefeitura Municipal de Cariacica referentes ao fornecimento e aquisição de alimentos, anteriores ao Decreto 70/20, em decorrência da pandemia do COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 3  Requerimento N° 95 /2020
Nº Processo: 288/2020
Data: 16/04/2020 17:58:54
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre as ações de enfrentamento ao COVID-19 implementadas pela atual gestão do Pronto Atendimento Romulo Neves Balestrero – “PA do Trevo”.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 4  Requerimento N° 96 /2020
Nº Processo: 289/2020
Data: 16/04/2020 17:59:32
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre compra, estocagem e armazenagem de medicamentos e equipamentos de segurança individual – EPI, feitas Prefeitura Municipal de Cariacica antes e depois da publicação Decreto 70/20, referentes à pandemia do COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 97 /2020
Nº Processo: 290/2020
Data: 17/04/2020 13:40:38
Autor: Professor Elinho
Requer a criação de site específico para publicidade que divulgue, em tempo real, as compras emergenciais feitas pela Prefeitura Municipal para o enfrentamento ao novo Coronavírus, no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 6  Indicação N° 126 /2020
Nº Processo: 269/2020
Data: 31/03/2020 14:25:04
Autor: Professor Elinho
Solicita que seja ampliada a distribuição de equipamentos de proteção individual – EPI, utilizados na prevenção à contaminação pelo novo Coronavírus (COVID-19), a todos os profissionais atuantes nas área da saneamento básico e limpeza pública no âmbito do Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 7  Indicação N° 127 /2020
Nº Processo: 270/2020
Data: 02/04/2020 12:32:54
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo amplie os serviços de atendimento da “ouvidoria” deste município para acolher e atender aos casos de urgência que envolvam mulheres vítimas de violência, no âmbito do município de Cariacica, enquanto perdurar oficialmente a pandemia do novo Coronavírus.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 129 /2020
Nº Processo: 277/2020
Data: 08/04/2020 15:48:55
Autor: Professor Elinho
Solicita à Prefeitura Municipal de Cariacica a adoção de medidas para a diminuição do tempo de exposição ao contágio do COVID-19, em relação aos trabalhadores de limpeza pública e saneamento do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 132 /2020
Nº Processo: 283/2020
Data: 14/04/2020 15:20:49
Autor: Jorge da Rocha Cardoso, VEREADOR ANDRÉ LOPES
“Solicito instrumentalização de política específica de saúde para atendimento à população em situação de rua, no que tange à prevenção ao Covid-19 (Coronavírus).”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 134 /2020
Nº Processo: 296/2020
Data: 22/04/2020 08:20:16
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Solicita que seja realizada a desinfecção de ruas de todo o município de Cariacica, assim como as avenidas, praças e equipamentos públicos em gera utilizando água sanitária; Também indica que seja realizado ação de maior intensidade nas imediações de supermercados, padarias, farmácias e unidades de saúde, tendo em vista a proteção da população.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 135 /2020
Nº Processo: 297/2020
Data: 24/04/2020 14:19:13
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicar ao Poder Executivo que: (I) seja disponibilizado a todos os profissionais da saúde, que atuem na Rede Municipal de Cariacica, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) de acordo com as normas dos Protocolos de Manejo Clínico referentes ao novo Corona Vírus (Covid – 19) e que são amplamente disponibilizados pelo Ministério da Saúde; e (II) que sejam disponibilizadas máscaras a toda a população do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 27 de Abril de 2020.
 

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