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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 29/06/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 155 /2019
Nº Processo: 2618/2019
Data: 20/11/2019 16:06:15
Autor: Broinha
Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares, no município de Cariacica, mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich conhecida como manobra da vida, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 29 de junho de 2020.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 92 /2019
Nº Processo: 1713/2019
Data: 11/06/2019 17:28:38
Autor: VEREADOR LELO COUTO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Retirado de pauta a pedido do autor na sessão ordinaria virtual de 29 de junho de 2020. Encaminho ao arquivo.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 160 /2019
Nº Processo: 2687/2019
Data: 06/12/2019 14:13:56
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Altera a denominação da Rua conhecida como Rua Jones dos Santos Neves, Piranema e uma parte da Rua Três, que passará a chamar-se Rua Antônio José de Souza, localizada no no Bairro Graúna, neste Município de Cariacica.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 06 de Julho de 2020.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 29 /2020
Nº Processo: 398/2020
Data: 18/06/2020 11:12:36
Autor: Itamar Alves Freire
EMENTA: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública em períodos de calamidade no âmbito do Município de Cariacica e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 22 de Junho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5  Requerimento N° 133 /2020
Nº Processo: 419/2020
Data: 24/06/2020 21:31:30
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE, o pedido de informação e providencias quanto ao fornecimento do medicamento OSELTAMIVIR nas unidades de saúde do Município

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 6  Requerimento N° 134 /2020
Nº Processo: 444/2020
Data: 26/06/2020 11:21:58
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre a Dispensa de licitação relacionada ao Chamamento Público nº 001/2020, visando à implementação do Centro Dia, destinado ao atendimento emergencial à população de rua durante a pandemia da COVID-19, no valor de R$ 404.776,03 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e três centavos).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 7  Requerimento N° 135 /2020
Nº Processo: 445/2020
Data: 26/06/2020 11:25:55
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre publicações no Diário Oficial de Cariacica, da Edição nº 1346, de 23 de junho de 2020.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 8  Requerimento N° 136 /2020
Nº Processo: 446/2020
Data: 26/06/2020 11:26:45
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 006/2020, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, totalizando o valor de R$ 1.110.582,90 (um milhão, cento e dez mil e quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos)

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 9  Requerimento N° 137 /2020
Nº Processo: 461/2020
Data: 26/06/2020 13:25:04
Autor: Professor Elinho
Requer que o presente instrumento seja direcionado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, para fins de anexação ao Projeto de Lei nº 013/2020 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências – LDO 2021), medidas descritas em documento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 10  Indicação N° 189 /2020
Nº Processo: 415/2020
Data: 24/06/2020 00:18:18
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com o Retorno do profissional da saúde dentista na Unidade de Saúde de Sotelândia, na Avenida Fernando Antônio, no Bairro de Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 11  Indicação N° 190 /2020
Nº Processo: 416/2020
Data: 24/06/2020 00:19:16
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com o Retorno do Porteiro na Unidade de Saúde de Sotelândia, na Avenida Fernando Antônio, no Bairro de Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 12  Indicação N° 191 /2020
Nº Processo: 417/2020
Data: 24/06/2020 00:20:03
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com o Retorno do Porteiro na Unidade de Saúde de Bela Aurora, na rua Jardim América, no Bairro de Bela Aurora, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 13  Indicação N° 192 /2020
Nº Processo: 418/2020
Data: 24/06/2020 21:03:14
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para Retomar com urgência a distribuição do medicamento OSELTAMIVIR nas Unidade de Saúde do Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 14  Indicação N° 193 /2020
Nº Processo: 420/2020
Data: 26/06/2020 11:03:58
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de substituição de poste de energia elétrica (próximo à entrada do Hospital Psiquiátrico – HEAC), localizado na rua Estrada Velha, no Tucum, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 15  Indicação N° 194 /2020
Nº Processo: 421/2020
Data: 26/06/2020 11:05:16
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de substituição de poste de energia elétrica, sob nº 16551 (atrás da Igreja Cristã Maranata, em frente à geomanta), localizado na rua Presidente Costa e Silva, no bairro Aparecida, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 16  Indicação N° 195 /2020
Nº Processo: 422/2020
Data: 26/06/2020 11:06:10
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de extensão de rede elétrica (aproximadamente 30m) e instalação de 02 (dois) braços com luminária, na rua Figueirense, localizada no Tucum, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 17  Indicação N° 196 /2020
Nº Processo: 423/2020
Data: 26/06/2020 11:07:05
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Estrada Velha (em um trecho de aproximadamente 100m), localizada no bairro Tucum, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 18  Indicação N° 197 /2020
Nº Processo: 424/2020
Data: 26/06/2020 11:07:43
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto na rua Araponga, localizada no bairro Retiro Saudoso, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 19  Indicação N° 198 /2020
Nº Processo: 443/2020
Data: 26/06/2020 11:21:19
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo a criação de uma versão virtual da Biblioteca Pública Madeira de Freitas, visando à promoção da leitura, além de disponibilizar ferramenta importante para pesquisas, principalmente para estudantes.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
Ordem: 20  Indicação N° 199 /2020
Nº Processo: 462/2020
Data: 26/06/2020 14:07:55
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Proceder com o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas no entorno do Parque Municipal o Cravo e a Rosa e o complexo esportivo estação cidadania - esporte, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 29 de junho de 2020. 
 

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