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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 31/08/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 65 /2019
Nº Processo: 1238/2019
Data: 16/04/2019 08:10:53
Autor: Itamar Alves Freire
Institui no âmbito do Município de Cariacica o “Mês da Família”, a ser comemorado anualmente, no mês de maio.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 35 /2020
Nº Processo: 528/2020
Data: 28/07/2020 15:55:08
Autor: Broinha
Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos e aptos para consumo pelos supermercados e estabelecimentos similares, instalados no município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 36 /2020
Nº Processo: 529/2020
Data: 29/07/2020 08:33:04
Autor: Joel da Costa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 59 /2019
Nº Processo: 1100/2019
Data: 02/04/2019 12:36:25
Autor: Wander Caldeira Portilho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Monitores no Transporte Escolar Público e Privado na Cidade de Cariacica, com a função de zelar pela segurança e conforto das crianças no interior de cada Veículo Escolar.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinaria virtual de 24 de agosto de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 154 /2020
Nº Processo: 565/2020
Data: 14/08/2020 12:20:35
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
O Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, vem respeitosamente á presença de vossa excelência solicitar informações pertinentes a Lei 6.062 de 03 de Abril de 2020, que institui a Política Municipal sobre drogas e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas COMUD no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 24 de agosto de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 155 /2020
Nº Processo: 567/2020
Data: 18/08/2020 08:03:31
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
REQUERER Informações referentes aos Contratos e Programações existentes na Administração Municipal, no que se refere as obras de construção do Parque Linear de Santa Bárbara.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual  de 24 de agosto de 2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 156 /2020
Nº Processo: 570/2020
Data: 20/08/2020 11:15:06
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre a Tomada de Preços nº 016/2020, referente a contratação de empresa especializada para execução de um Centro de Convivência, no valor de R$1.369.799,99 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 24 de agosto de 2020.
Ordem: 8  Requerimento N° 157 /2020
Nº Processo: 587/2020
Data: 27/08/2020 12:11:27
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre a instituição tratada na Lei Municipal nº 4.264/2004 e os recursos enviados pelo Governo Federal ao município em decorrência da adesão ao Projeto-piloto “Em Frente Brasil”.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 9  Requerimento N° 158 /2020
Nº Processo: 588/2020
Data: 27/08/2020 12:12:23
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de dispor sobre a atenção à saúde ocupacional dos servidores lotados nas unidades públicas municipais de necrópole/cemitérios, atuantes em sepultamentos, coordenação, administração, limpeza, segurança e outros, localizados no município de Cariacica, conforme Projeto de Lei anexo em documento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 10  Moção N° 32 /2020
Nº Processo: 557/2020
Data: 12/08/2020 16:19:36
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Expedição de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a MAYCOM SANTANA, um dos idealizadores e responsáveis pela organização dos jogos de AIRSOFT em Cariacica, promovendo uma nova modalidade de lazer e interação social.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 11  Moção N° 33 /2020
Nº Processo: 558/2020
Data: 12/08/2020 16:20:13
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Expedição de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a CARLOS VINICIUS DA SILVA BARROSO, um dos idealizadores e responsáveis pela organização dos jogos de AIRSOFT em Cariacica, promovendo uma nova modalidade de lazer e interação social.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 12  Moção N° 34 /2020
Nº Processo: 559/2020
Data: 12/08/2020 16:20:47
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Expedição de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a RENATO TERRA, por reconhecimento aos relevantes serviços prestados à municipalidade como Gerente de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Serviços.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 13  Moção N° 35 /2020
Nº Processo: 564/2020
Data: 14/08/2020 12:20:10
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
O Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, Ângelo César Lucas, no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto no artigo 106, §1º, inciso X e artigo 121 do Regimento Interno deste Ente Legislativo, requer que seja consignado em ata durante a sessão legislativa e sejam entregues à Jaqueline Moraes (Vice Governadora); Mãe Yara (Conselheira Estadual de Igualdade Racial); Arilson Ventura (Coordenador Nacional da Conaq) e Pastor Ivan Bastos (Representante de Comunidades Evangélicas) Moções de Congratulação em prol da luta contra o racismo e a favor do movimento dos direitos civis do negro.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 14  Moção N° 36 /2020
Nº Processo: 571/2020
Data: 20/08/2020 11:16:12
Autor: Professor Elinho
Requer Moção de Congratulação à Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down de Cariacica/ES – “CARIACICA DOWN”, em alusão aos 03 (três) anos de sua fundação, ocorrida em 14 de agosto de 2017.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 15  Moção N° 37 /2020
Nº Processo: 581/2020
Data: 26/08/2020 09:39:06
Autor: Broinha
Moção de Congratulação a Cléverson Ferreira pela premiação lograda no Concurso Palco Litoral.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 16  Moção N° 38 /2020
Nº Processo: 590/2020
Data: 28/08/2020 11:00:05
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
requer que seja consignado em ata durante a sessão legislativa e seja entregue, a Josyelton Armani da Silva, Moção de Congratulação, em prol dos serviços prestados na área da saúde do município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 17  Indicação N° 253 /2020
Nº Processo: 562/2020
Data: 14/08/2020 12:19:20
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação de capina e pintura de meio fio, bairro Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 18  Indicação N° 254 /2020
Nº Processo: 563/2020
Data: 14/08/2020 12:19:45
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação pavimentação asfáltica no bairro Itanguá.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 19  Indicação N° 255 /2020
Nº Processo: 569/2020
Data: 20/08/2020 08:24:21
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA EM UM DOS TRECHOS DA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SILVA NO BAIRRO SANTANA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 20  Indicação N° 256 /2020
Nº Processo: 572/2020
Data: 20/08/2020 11:17:48
Autor: Professor Elinho
Solicita à Prefeitura Municipal de Cariacica a inclusão do conteúdo programático de educação sexual, em que seja possível identificar maus-tratos e abuso sexual praticados contra a criança e adolescente, na grade curricular do ensino fundamental.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 21  Indicação N° 257 /2020
Nº Processo: 573/2020
Data: 20/08/2020 11:18:47
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo promova um ciclo de formação continuada para os conselheiros e conselheiras tutelares da cidade sobre os direitos da criança e do adolescente e as principais leis e tratados sobre o tema, bem como firme parcerias com órgãos como Ministério Público e Polícia Civil para oferecer palestra sobre sigilo de dados em processos envolvendo menores e outras formas de colaboração do Conselho Tutelar para a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 22  Indicação N° 258 /2020
Nº Processo: 575/2020
Data: 21/08/2020 11:53:28
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação Escadarias bairro Vila Palestina.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 23  Indicação N° 259 /2020
Nº Processo: 577/2020
Data: 21/08/2020 11:54:37
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
indica que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua São Pedro, no bairro Dom Bosco, visando a manutenção das via e comodidade dos munícipes

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 24  Indicação N° 260 /2020
Nº Processo: 579/2020
Data: 26/08/2020 09:38:01
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA CÂNDIDA DE OLIVEIRA - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 25  Indicação N° 261 /2020
Nº Processo: 580/2020
Data: 26/08/2020 09:38:38
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA ALFREDO CHAVES - BANDEIRANTES

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 26  Indicação N° 262 /2020
Nº Processo: 585/2020
Data: 26/08/2020 15:52:01
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
O vereador que esta subscreve, amparo no Regimento Interno, no ART. 120 propõe ao egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a seguinte providência: "Retirada de entulho depositado em via pública, Rua Santa Clara, bairro São Geraldo II.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
 

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