PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:36 Realizada em: 21/09/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2020 Nº Processo: 139/2020 Data: 13/02/2020 17:05:39 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede “Título de Honra ao Mérito”, a jovem Ellen Crist Souza Simões por considerar em reconhecimento a sua trajetória como Miss, representando o município de Cariacica em desfiles no Brasil. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020. .
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2020 Nº Processo: 500/2020 Data: 16/07/2020 17:04:25 Autor: Jorge da Rocha Cardoso "Concede Título de Honra ao Mérito a Dr. João Lyrio Costa Neto e dá outras providências." Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2020 Nº Processo: 582/2020 Data: 26/08/2020 09:39:44 Autor: Broinha Concede “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Elcimar Machado de Faria, em homenagem pelos serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2020 Nº Processo: 594/2020 Data: 02/09/2020 15:56:08 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao(a) Senhor(a) João Paulo Oliveira da Costa em comemoração aos 130 anos de emancipação política do Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 42 /2020 Nº Processo: 595/2020 Data: 03/09/2020 09:47:02 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao(a) Senhor(a) Marco Soares de Oliveira em comemoração aos 130 anos de emancipação política do Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 43 /2020 Nº Processo: 596/2020 Data: 03/09/2020 09:47:57 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao(a) Senhor(a) Onias Rodrigues em comemoração aos 130 anos de emancipação política do Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2020 Nº Processo: 597/2020 Data: 03/09/2020 09:48:25 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao(a) Senhor(a) Rivaldo José Trindade em comemoração aos 130 anos de emancipação política do Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2020 Nº Processo: 598/2020 Data: 03/09/2020 09:51:04 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao(a) Senhor(a) Diene Almeida Lima em comemoração aos 130 anos de emancipação política do Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 9 Requerimento N° 165 /2020 Nº Processo: 616/2020 Data: 14/09/2020 11:05:20 Autor: Professor Elinho Solicita informações detalhadas sobre todos os termos de ajustamento de conduta pela Prefeitura Municipal de Cariacica que demandam obrigações a serem cumpridas na próxima gestão. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 10 Requerimento N° 166 /2020 Nº Processo: 617/2020 Data: 14/09/2020 11:06:17 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre Termo Aditivo publicado em favor da contratada IGIS – INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE, na edição nº 1399 do Diário Oficial de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 11 Requerimento N° 167 /2020 Nº Processo: 621/2020 Data: 17/09/2020 12:23:59 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre Pregão Eletrônico nº 085/2020, no valor de R$ 6.423.392,99 (seis milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), conforme publicação no Diário Oficial de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 12 Requerimento N° 168 /2020 Nº Processo: 623/2020 Data: 18/09/2020 08:20:26 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Requer seja realizado a troca do sistema de lâmpadas do bairro Vila Palestina bem como seja realizado o conserto de galeria da Vigor Maria, esquina com a Br 262 localizado no mesmo bairro. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 13 Indicação N° 273 /2020 Nº Processo: 619/2020 Data: 16/09/2020 13:06:01 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza de Curso Hídrico, ao lado da Rua K, Bairro Sotelândia, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 14 Indicação N° 274 /2020 Nº Processo: 620/2020 Data: 17/09/2020 12:22:57 Autor: Professor Elinho Solicita à Prefeitura Municipal de Cariacica que, por intermédio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) proceda à criação da Coordenação de Proteção Animal, capaz de promover o recolhimento, tratamento e castração aos animais abandonados e em situação de rua no município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 15 Indicação N° 275 /2020 Nº Processo: 625/2020 Data: 18/09/2020 08:21:45 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Indicar que seja realizada a capina e pintura de meio-fio na Rua Damasco e Rua Coronel Olimpio Cunha bem como seja realizada limpeza geral na Rua dos Peregrinos (Rua da Linha), todas localizadas no bairro Vila Palestina Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.
Ordem: 16 Indicação N° 276 /2020 Nº Processo: 626/2020 Data: 18/09/2020 08:22:08 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Indicar que seja realizado serviço de tapa buracos na Rua São Benedito (em frente a Igreja Assembleia de Deus); Rua Santa Helena (toda extensão); Rua São Francisco (esquina Rua Santa Helena); Rua Itaparica (em frente ao número 49) e Rua São João (toda extensão), todas localizadas no bairro Santa Cecília. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020.

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