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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 03/11/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 30 /2020
Nº Processo: 589/2020
Data: 27/08/2020 15:35:27
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 49/2020 - Projeto de Lei Nº 23/2020 - Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Adiada a votação em Plenário no dia 03 de Novembro de 2020, devido a falta de assinatura do secretário da Comissão de Justiça.
Ordem: 2  Requerimento N° 180 /2020
Nº Processo: 682/2020
Data: 29/10/2020 12:15:56
Autor: Professor Elinho
Requer providências no sentido de dispor sobre o encerramento de contrato com empresas privadas, prestadora de serviço para o Poder Executivo Municipal de Cariacica, que não cumprirem com os deveres trabalhistas junto a seus funcionários.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de novembro de 2020.
Ordem: 3  Requerimento N° 181 /2020
Nº Processo: 685/2020
Data: 03/11/2020 11:36:46
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Os vereadores infra-assinados com assento a esta Augusta Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem mui respeitosamente a imérita presença de vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, requerem regime de urgência a tramitação do projeto de lei CMC nº 50/2020 de autoria do vereador Cesar Lucas, abaixo elencado: Projeto de Lei CMC nº 50/2020 - Altera a denominação conhecida como Beco Sem Nome, que passará a chamar-se Francisco Lyrio da Rocha, localizado no Bairro Rio Branco, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de novembro de 2020.
Ordem: 4  Moção N° 48 /2020
Nº Processo: 678/2020
Data: 23/10/2020 14:05:05
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Requer ao plenário que seja que seja consignado em ata durante a sessão legislativa e seja entregue à Zeno Zambelli Netto, Moção de Congratulação em prol dos serviços prestados na área da esportes do município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 03 de Novembro de 2020.
Ordem: 5  Moção N° 49 /2020
Nº Processo: 681/2020
Data: 27/10/2020 15:19:07
Autor: Professor Elinho
Requer que seja feita Moção de Congratulação à Senhora Ethel Leonor Noia Maciel, em virtude do excepcional trabalho realizado na Universidade Federal do Espírito Santo e sua indicação para o eixo de “Situação Epidemiológica da COVID-19 e definição da população-alvo para vacinação”, do Ministério Federal da Saúde.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 03 de Novembro de 2020.
Ordem: 6  Indicação N° 299 /2020
Nº Processo: 686/2020
Data: 03/11/2020 11:38:34
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine ao órgão competente, a extrema necessidade que seja providenciada obras de Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Fraternidade Tabajara ,localizada as margens da Rodovia Jose Sette, no Bairro Tabajara, Cariacica, a qual é declarada de Utilidade Publica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de novembro de 2020.
 

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