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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 19/05/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda a Lei Orgânica. N° 1 /2021
Nº Processo: 918/2021
Data: 13/05/2021 09:23:40
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE Nº 033 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Nº 028/2021 - ALTERA I INCISO II, DO §1º, DO ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGINE DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PELO
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de virtual de  17 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 24 /2021
Nº Processo: 916/2021
Data: 13/05/2021 09:15:50
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 031 - PROJETO DE LEI Nº 024, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA (REGINE DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de virtual de  17 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Saúde.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 25 /2021
Nº Processo: 917/2021
Data: 13/05/2021 09:19:50
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE Nº 032 - PROJETO DE LEI Nº 025, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGOS E PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de virtual de  17 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 26 /2021
Nº Processo: 919/2021
Data: 13/05/2021 09:26:36
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE Nº 034 - PROJETO DE LEI Nº 026, DE 12 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À COMPANHIA ESPÍRITO SANTANSE DE SANEAMENTO - CESAN PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de virtual de  17 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Meio Ambiente.
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 27 /2021
Nº Processo: 931/2021
Data: 14/05/2021 11:42:36
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE N°035/2021 - PROJETO DE LEI N°027,DE 13 DE MAIO DE 2021 - DISPOE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,( REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de virtual de  17 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Executivo N° 28 /2021
Nº Processo: 933/2021
Data: 14/05/2021 12:11:18
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 036/2021 - PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 2.341.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de virtual de  17 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 7  Projeto de Lei Executivo N° 29 /2021
Nº Processo: 934/2021
Data: 14/05/2021 13:45:50
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 037/2021 - PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de virtual de  17 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Obras e Serviços.
 

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