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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 23/06/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 45 /2021
Nº Processo: 1271/2021
Data: 23/06/2021 11:37:11
Autor: VEREADOR LELO COUTO
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM ASSENTO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, FUNDAMENTADO E AMPARADO NO NCISO VIII DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, REQUEREM EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PMC Nº 036/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA A SEGUIR À BAILA: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGOS E PROFESSORES, PARA ATUAREM NA PRODUÇÃO DE CONTEUDO DO CENTRO DE MÍDIAS DA EDUCAÇÃO DE CARIACICA - CEMEC."

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 36 /2021
Nº Processo: 1202/2021
Data: 18/06/2021 08:28:29
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE Nº 048/2021 - PROJETO DE LEI Nº 036/2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGOS E PROFESSORES, PARA ATUAREM NA PRODUÇÃO DE CONTEUDO DO CENTRO DE MIDIAS DA EDUCAÇÃO DE CARIACICA - CEMEC.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 21 de Junho de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 37 /2021
Nº Processo: 1203/2021
Data: 18/06/2021 08:34:10
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 049/2021 - PROJETO DE LEI Nº 037/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RODA D'ÁGUA E REGIÃO - A-PRODER, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARIACICA, A ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DER MUNGUBA - ASCOPRUM E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA E SABÃO - ASMURCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 21 de Junho de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Direito da Mulher.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 38 /2021
Nº Processo: 1248/2021
Data: 18/06/2021 13:47:32
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 050/2021 - PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.477/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO FINANCEIRO À CULTURA - LEI JOÃO BANANEIRA, CARIACICA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 21 de Junho de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Assistência social.
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 11 /2021
Nº Processo: 1249/2021
Data: 18/06/2021 13:50:33
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 051/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS § 4º E §5º NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

Fase: Leitura-PLC
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 21 de Junho de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
 

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