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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 02/09/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 53 /2021
Nº Processo: 2343/2021
Data: 25/08/2021 13:06:39
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 076/2021 - PROJETO DE LEI N. 053 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.299/2014, REVOGANDO O ARTIGO 4º, INSERINDO § 8º AO ARTIGO 2º E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de agosto de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Saúde.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 54 /2021
Nº Processo: 2373/2021
Data: 30/08/2021 11:32:54
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 078/2021 - PROJETO DE LEI Nº 054/2021 - DAR-SE-Á NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA JOSÉ MARIA FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de agosto de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Saúde.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 55 /2021
Nº Processo: 2374/2021
Data: 30/08/2021 11:36:55
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 079/2021 - PROJETO DE LEI Nº 055, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - DAR-SE-Á NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE LINEAR DA BIQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de agosto de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 16 /2021
Nº Processo: 2372/2021
Data: 30/08/2021 11:27:17
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 077/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 012, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLC
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de agosto de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Saúde.
 

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