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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 08/12/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 54 /2021
Nº Processo: 3467/2021
Data: 07/12/2021 14:31:06
Autor: VEREADORES
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM ASSENTO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, FUNDAMENTADO E AMPARADO NO NCISO VIII DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, REQUEREM EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PMC Nº 066 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°4.876/2011, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MINICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE CARANGUEJO DA GRANDE NOVA ROSA DA PENHA-ASCARPENHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 08 de dezembro de 2021
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 23 /2021
Nº Processo: 3117/2021
Data: 15/10/2021 16:18:19
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 094/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ALTERA O ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS, INCLUI OS ARTIJGOS 62-A E 62-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase: Discussão e Votação única-PLC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na sessão do dia 08 de dezembro de 2021 em discussão e votação única.
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 24 /2021
Nº Processo: 3188/2021
Data: 27/10/2021 13:09:46
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 099/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 094/2020, QUE MODIFICOU O REGIME PRÓPRIO DE CARIACICA, DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 2019. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase: Discussão e Votação única-PLC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 08 de dezembro de 2021 em discussão e votação única.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 65 /2021
Nº Processo: 3116/2021
Data: 15/10/2021 16:13:55
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 096/2021 - PROJETO DE LEI Nº 065, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA FAMILIAR E PESCA ARTESANAL- FDAP NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGENCIA)

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de dezembro de 2021.
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 66 /2021
Nº Processo: 3133/2021
Data: 19/10/2021 16:28:59
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°097/2021-PROJETO DE LEI N°066,DE 18 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°4.876/2011, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MINICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE CARANGEJO DA GRANDE NOVA ROSA DA PENHA-ASCARPENHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de dezembro de 2021.
Ordem: 6  Projeto de Lei Executivo N° 74 /2021
Nº Processo: 3363/2021
Data: 22/11/2021 10:17:47
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 107/2021 - PROJETO DE LEI N° 074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSITENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VADAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de dezembro de 2021.
Ordem: 7  Projeto de Lei Executivo N° 75 /2021
Nº Processo: 3380/2021
Data: 25/11/2021 13:42:17
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº109/2021- PROJETO DE LEI Nº 075, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOALDIÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, BIBLIOTECÁRIO, E REGENTE, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de dezembro de 2021.
 

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