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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 15/12/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 76 /2021
Nº Processo: 3468/2021
Data: 07/12/2021 16:48:52
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 111/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - PROJETO D LEI N. 076/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 4.838.382,63 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de dezembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 26 /2021
Nº Processo: 3489/2021
Data: 08/12/2021 17:48:03
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 113/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.84 DA LEI COMPLEMENTAR N. 29, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES

Fase: Leitura-PLC
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de13 de dezembro de 2021. E encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças, Educação e Saúde.  
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 77 /2021
Nº Processo: 3490/2021
Data: 08/12/2021 17:51:46
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº112/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 4.015 DE 04 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de dezembro de 2021 , e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 78 /2021
Nº Processo: 3508/2021
Data: 09/12/2021 17:51:13
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°117/2021- DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021-PROJETO DE LEI N°078/2021 - DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA VICENTE SANTORIO FANTINI, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE.( REGIME DE URGENCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de dezembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 28 /2021
Nº Processo: 3507/2021
Data: 09/12/2021 17:47:06
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°116/2021-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°020,DE DEZEMBRO DE 2021- APROVA A PLANTA GENERICA DE VALORES IMOBILIARES (PGV) DOIS IMOVEIS URBANOS NO MUNICIPIO DE CARIACICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENÇIAS.( REGIME DE URGENÇIA).

Fase: Leitura-PLC
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de dezembro de 2021. E encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
 

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