PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:24 Realizada em: 14/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 58 /2022 Nº Processo: 1086/2022 Data: 09/06/2022 14:46:45 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N° 079/2022 - PROJETO DE LEI DE N°058, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.577.873,00 ( TRINTA E DOIS MILHÕES ,QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de junho de 2022, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 59 /2022 Nº Processo: 1087/2022 Data: 09/06/2022 14:52:57 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N° 080/2022 - PROJETO DE LEI N° 059, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de junho de 2022, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 60 /2022 Nº Processo: 1141/2022 Data: 10/06/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N° 082/2022 - PROJETO DE LEI N° 060, DE 10 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de junho de 2022, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar Executivo N° 7 /2022 Nº Processo: 1142/2022 Data: 10/06/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - TEXTO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 057, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 312-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CARIACICA.( REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLCE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de junho de 2022 e encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Complementar Executivo N° 8 /2022 Nº Processo: 1153/2022 Data: 13/06/2022 12:06:15 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N° 084/2022 , - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA A SUBSEÇÃO VIII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 029, DE 15 DE ABRIL DE 2010, ( REGIME DE URGENCIA ) . Fase: Ação: Complemento:

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