PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:30 Realizada em: 25/07/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar Executivo N° 9 /2022 Nº Processo: 1394/2022 Data: 21/07/2022 14:18:42 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N° 105/2022- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010, DE 20 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSINAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DE ESPIRITO SANTO E A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.442/2006, OS ARTIGOS 12 A 17 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR 17/2007 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110/2021 E ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 89/2020. (REGIME DE URGÊNCIA) Fase: Leitura-PLCE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão extraordinária de 25 de julho de 2022. E encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 68 /2022 Nº Processo: 1371/2022 Data: 12/07/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N° 098/2022 - PROJETO DE LEI N° 068, DE 07 DE JULHO DE 2022 - DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR ENFERMEIROS E MÉDICOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária de 25 de julho de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 70 /2022 Nº Processo: 1373/2022 Data: 12/07/2022 14:37:45 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N° 100/2022 - PROJETO DE LEI N° 070, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.464, DE 19 DE ABRIL DE 2007. (REGIME DE URGENCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária de 25 de julho de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 71 /2022 Nº Processo: 1374/2022 Data: 12/07/2022 14:44:22 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N° 101/2022 - PROJETO DE LEI DE N° 071, DE 12 DE JULHO DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.171/2021, QUE ESTABELECEU O PROGRAMA DE INCENTIVO POR MERECIMENTO ''EDUCA-AÇÃO CARIACICA ", POR DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária de 25 de julho de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças Educação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 72 /2022 Nº Processo: 1393/2022 Data: 21/07/2022 14:05:24 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N° 102/2022 - PROJETO DE LEI DE N° 072 DE 19 JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO Vll, ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.151/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PÓDER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A CESSAO DO DIREITO REAL DE USO DA ARÉA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPAL. (REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária de 25 de julho de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6 Projeto de Lei Executivo N° 73 /2022 Nº Processo: 1396/2022 Data: 21/07/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N° 103/2022 - PROJETO DE LEI DE N° 073, DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, (REGIME DE URGENCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária de 25 de julho de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça,Finanças e Educação.
Ordem: 7 Projeto de Lei Executivo N° 74 /2022 Nº Processo: 1397/2022 Data: 21/07/2022 14:42:32 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N° 104/2022 - PROJETO DE LEI DE N° 074, DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 6.222, DE 14 OUTUBRO DE 2021, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGENCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária de 25 de julho de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Segurança Pública.

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