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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 20/12/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 121 /2022
Nº Processo: 2221/2022
Data: 20/12/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 167/2022 - PROJETO DE LEI N. 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária de 20 de dezembro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 112 /2022
Nº Processo: 2216/2022
Data: 16/12/2022 00:00:00
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO BASE E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 113 /2022
Nº Processo: 2219/2022
Data: 20/12/2022 00:00:00
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 114 /2022
Nº Processo: 2220/2022
Data: 20/12/2022 00:00:00
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
 

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