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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 12/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 6 /2023
Nº Processo: 74/2023
Data: 02/02/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2023
Nº Processo: 223/2023
Data: 27/02/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO NOVO VIVER, FUNDADA EM 17/01/2008 LOCALIZADO NA TRAVESSA A, Nº 22, BAIRRO DE VILA MERLO - CARIACICA - ESPÍRITO SANTO - CEP 29156-406.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 30 /2023
Nº Processo: 445/2023
Data: 28/03/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2023
Nº Processo: 546/2023
Data: 04/04/2023 13:21:31
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
EMENTA: Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 87 /2023
Nº Processo: 547/2023
Data: 04/04/2023 13:21:42
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
EMENTA: Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a PADRE VALMIR DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2023
Nº Processo: 548/2023
Data: 04/04/2023 13:21:52
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
EMENTA: Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a PADRE LEANDRO JOSÉ MONTEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 89 /2023
Nº Processo: 550/2023
Data: 04/04/2023 16:42:38
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
O Vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 106, § 1º, IX e 121 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, que depois de ouvido o plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dessa Câmara Municipal e que seja entregue, nesta Casa de Leis, o Título de Honra ao Mérito ao senhor Jovane Rodrigues da Vitória, morador da Rua Clario Alves Ribeiro, nº 126, Itanguá. Atualmente é Coordenador da EEEFM.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 8  Indicação N° 361 /2023
Nº Processo: 563/2023
Data: 10/04/2023 13:49:20
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA PREVENTIVA DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FERNANDO ANTONIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 9  Indicação N° 362 /2023
Nº Processo: 564/2023
Data: 10/04/2023 13:49:34
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA GODERO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 10  Indicação N° 363 /2023
Nº Processo: 565/2023
Data: 10/04/2023 13:49:47
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMINIA SARCINELLI LOZER, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 11  Indicação N° 364 /2023
Nº Processo: 566/2023
Data: 10/04/2023 13:49:59
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA – LOCALIZADA NA RUA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 12  Indicação N° 365 /2023
Nº Processo: 567/2023
Data: 10/04/2023 13:50:13
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 13  Indicação N° 366 /2023
Nº Processo: 568/2023
Data: 10/04/2023 13:50:28
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A REFORMA DO BECO 8 (OITO), ENTRE AS RUAS UM E VINTE DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 14  Indicação N° 367 /2023
Nº Processo: 569/2023
Data: 11/04/2023 10:38:13
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Telefônica, Bairro Santo André, município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 15  Indicação N° 368 /2023
Nº Processo: 570/2023
Data: 11/04/2023 10:38:42
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Formosa, Bairro Santo André, município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 16  Indicação N° 369 /2023
Nº Processo: 571/2023
Data: 11/04/2023 10:38:59
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição da Rua Minas Gerais, próximo ao Parque Linear, Bairro Santa Bárbara, município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 17  Indicação N° 370 /2023
Nº Processo: 572/2023
Data: 11/04/2023 10:39:17
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição da Rua Rosa Paula Paulina, próximo ao Parque Linear no Bairro Santa Bárbara, município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 18  Indicação N° 371 /2023
Nº Processo: 573/2023
Data: 11/04/2023 10:39:35
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição da rua Barão de Itapemirim, Bairro Piranema, município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de abril de 2023.
Ordem: 19  Indicação N° 372 /2023
Nº Processo: 574/2023
Data: 11/04/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 20  Indicação N° 373 /2023
Nº Processo: 575/2023
Data: 11/04/2023 13:04:03
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO e LIMPEZA GERAL da Praça Pública do Bairro Alice Coutinho, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 21  Indicação N° 374 /2023
Nº Processo: 576/2023
Data: 11/04/2023 13:04:16
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CECÍLIA RIBEIRO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 22  Indicação N° 375 /2023
Nº Processo: 577/2023
Data: 11/04/2023 13:20:15
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de AMPLIAÇÃO (EXTENSÃO) DE REDE, INSTALAÇÃO (COLOCAÇÃO) DE CABEAMENTO ELÉTRICO, POSTES E BRAÇOS COM LUMINÁRIAS, em toda extensão da RUA CECILIA RIBEIRO RODRIGUES, localizada no Bairro SÃO JOÃO BATISTA neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 23  Indicação N° 304 /2023
Nº Processo: 446/2023
Data: 29/03/2023 08:26:40
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de Rede de Drenagem na Rua Ipanema, número 14, no Bairro Vista Dourada, neste Município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 24  Indicação N° 330 /2023
Nº Processo: 525/2023
Data: 31/03/2023 17:28:49
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Instalação de Detectores de metais em todas as escolas (Rede pública de ensino) do município de Cariacica.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 25  Indicação N° 333 /2023
Nº Processo: 528/2023
Data: 03/04/2023 13:18:13
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Reforma na Maternidade Municipal de Cariacica no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 26  Indicação N° 334 /2023
Nº Processo: 529/2023
Data: 03/04/2023 13:18:24
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de um abrigo de ônibus, na Rua Rosa Da Penha, Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Ordem: 27  Indicação N° 335 /2023
Nº Processo: 530/2023
Data: 03/04/2023 13:18:34
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Fernando Antônio, próximo a Disk Pan. Bairro Bandeirantes, neste Município

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de abril de 2023
 

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