Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 29/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 25 /2023
Nº Processo: 355/2023
Data: 17/03/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 29 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 117 /2023
Nº Processo: 3165/2023
Data: 16/11/2023 12:13:34
Autor: VEREADOR NETINHO
DECLARA de Utilidade Pública o Projeto Social Esporte Cidadão Brasil, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 627 /2023
Nº Processo: 3179/2023
Data: 17/11/2023 11:07:30
Autor: CESINHA
CONCEDE "COMENDA MOXUARA AO SENHOR ELCIO CORRÊA DIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 14 votos favoráveis dos presentes, na Sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 902 /2023
Nº Processo: 3057/2023
Data: 06/11/2023 11:59:06
Autor: CESINHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao escultor Hippólito Alves que vem nos agraciando com suas artes ao logo dos anos.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 967 /2023
Nº Processo: 3198/2023
Data: 22/11/2023 13:47:38
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Teólogo: Pedro Carlos de Souza; Robson Gomes dos Santos; Valdecy Policarpo.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 968 /2023
Nº Processo: 3199/2023
Data: 23/11/2023 10:11:39
Autor: CESINHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Anderson Gomes da Silva, que é uma figura notável e dedicada em nossa comunidade.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 969 /2023
Nº Processo: 3224/2023
Data: 24/11/2023 12:02:48
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Edivan Oliveira Lopes em homenagem ao Dia do Teólogo.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 970 /2023
Nº Processo: 3225/2023
Data: 27/11/2023 10:26:16
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Halison Ramos Santos em homenagem ao Dia do Teólogo.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 971 /2023
Nº Processo: 3226/2023
Data: 27/11/2023 11:12:52
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Julimar Lira Britis em homenagem ao Dia do Teólogo.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 972 /2023
Nº Processo: 3238/2023
Data: 27/11/2023 16:29:10
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Alécio Ferreira Vianna em homenagem ao Dia do Teólogo.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1368 /2023
Nº Processo: 3202/2023
Data: 23/11/2023 16:20:24
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JERUSALEM, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1369 /2023
Nº Processo: 3203/2023
Data: 23/11/2023 16:21:24
Autor: FLÁVIO PRETO
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL – ESQUINA COM RUA GOIAS, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1370 /2023
Nº Processo: 3204/2023
Data: 23/11/2023 16:21:54
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GARÇA, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1371 /2023
Nº Processo: 3205/2023
Data: 23/11/2023 16:24:56
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GETULIO VARGAS N°45 – EM FRENTE AO SUBWAY, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1384 /2023
Nº Processo: 3218/2023
Data: 24/11/2023 12:00:44
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO UM DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1385 /2023
Nº Processo: 3219/2023
Data: 24/11/2023 12:01:04
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIOLETA DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1386 /2023
Nº Processo: 3220/2023
Data: 24/11/2023 12:01:22
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HORTÊNCIA DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1387 /2023
Nº Processo: 3221/2023
Data: 24/11/2023 12:01:43
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEZESSEIS DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1388 /2023
Nº Processo: 3222/2023
Data: 24/11/2023 12:02:02
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR RIBEIRO DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1401 /2023
Nº Processo: 3239/2023
Data: 27/11/2023 17:01:57
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de 7 lombadas ao longo da Rua Sebastião Pedro de Oliveira em Santa Bárbara, Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1402 /2023
Nº Processo: 3240/2023
Data: 27/11/2023 17:02:36
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Castelo, bairro Boa Vista, área rural, Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1403 /2023
Nº Processo: 3241/2023
Data: 27/11/2023 17:03:09
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Cariacica, bairro Boa Vista, área rural, Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1404 /2023
Nº Processo: 3242/2023
Data: 27/11/2023 17:03:41
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição da Rua F (próximo da barreira), no bairro Mucuri, município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1405 /2023
Nº Processo: 3243/2023
Data: 27/11/2023 17:04:19
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a reforma geral da EMEF “Valdeci Cesário”, bairro Santo André, Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1406 /2023
Nº Processo: 3244/2023
Data: 28/11/2023 11:24:32
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA CAMBURI, VALE DOS REIS neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1407 /2023
Nº Processo: 3245/2023
Data: 28/11/2023 11:24:51
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA JACARAÍPE, VALE DOS REIS neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1408 /2023
Nº Processo: 3246/2023
Data: 28/11/2023 11:25:11
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA IRIRI, VALE DOS REIS neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1409 /2023
Nº Processo: 3247/2023
Data: 28/11/2023 11:25:29
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA COQUEIRAL, VALE DOS REIS neste município.

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