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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:03 Realizada em: 07/02/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 5 /2024
Nº Processo: 41/2024
Data: 02/02/2024 14:48:52
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 005/2024 - PROJETO DE LEI Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Finanças.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024
Nº Processo: 10/2024
Data: 19/01/2024 12:56:31
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Policial Militar LETICIA SANT'ANA MARTINS SOUSA, nº funcional 3588637, lotada na 4ª CIA/7ºBPM pelo ato de coragem, bravura e salvamento, bem como por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 11 votos, na Sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.  
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo: 30/2024
Data: 31/01/2024 14:14:20
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
conceder o título de “honra ao mérito”, ao estudante Maycon de Menezes Correa, em virtude de sua notável dedicação aos estudos e conquista de aprovação para cursar Economia no programa de bolsas de estudos na renomada Universidade de Cork, na Irlanda, bem como pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 11 votos, na Sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.  
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2024
Nº Processo: 39/2024
Data: 02/02/2024 10:13:06
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor SAMUEL JORGE MESSIAS, MESTRE EM EDUCAÇÃO E Gerente de Formação Profissional - ADERES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 11 votos, na Sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.  
Ordem: 5  Indicação N° 1523 /2023
Nº Processo: 3415/2023
Data: 19/12/2023 13:39:23
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de PINTURA e MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, na Praça Pública localizada na Avenida Amazonas, no Itapemirim, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de fevereiro de 2024.
Ordem: 6  Indicação N° 1524 /2023
Nº Processo: 3416/2023
Data: 19/12/2023 13:40:07
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM COLOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND (BRINQUEDOS), NA PRAÇA WILSON FERNANDES DE CARVALHO DO BAIRRO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de fevereiro de 2024.
Ordem: 7  Indicação N° 9 /2024
Nº Processo: 12/2024
Data: 19/01/2024 12:57:25
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATRÁS DA EMEF GLADISTON RÉGIS BARBOSA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 8  Indicação N° 10 /2024
Nº Processo: 13/2024
Data: 19/01/2024 12:57:40
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO ENTRE AVENIDA PRINCIPAL DE RIO MARINHO E RUA TREZE, PROXIMO AO CONDOMINIO VILA TURQUESA DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 9  Indicação N° 11 /2024
Nº Processo: 14/2024
Data: 19/01/2024 12:57:55
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VIÁRIA ENTRE AVENIDA PRINCIPAL DE RIO MARINHO E RUA TREZE, PROXIMO AO CONDOMINIO VILA TURQUESA DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 10  Indicação N° 12 /2024
Nº Processo: 15/2024
Data: 19/01/2024 12:58:07
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TREZE, PROXIMO AO CONDOMINIO VILA TURQUESA DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 11  Indicação N° 15 /2024
Nº Processo: 18/2024
Data: 30/01/2024 11:26:56
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM DA RUA CARIACICA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 12  Indicação N° 28 /2024
Nº Processo: 42/2024
Data: 06/02/2024 08:43:25
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Bom Pastor, bairro Campo Grande- Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 13  Indicação N° 29 /2024
Nº Processo: 43/2024
Data: 06/02/2024 08:43:55
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR o serviço de reparo asfáltico na rua Pastor José de Paula, em Campo Grande- Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 14  Indicação N° 30 /2024
Nº Processo: 44/2024
Data: 06/02/2024 08:44:18
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Manoel Freire Correia, bairro Santa Bárbara- Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 15  Indicação N° 31 /2024
Nº Processo: 45/2024
Data: 06/02/2024 08:44:49
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Costa Brandão, bairro São Benedito- Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 16  Indicação N° 32 /2024
Nº Processo: 46/2024
Data: 06/02/2024 08:45:25
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Mato Grosso, bairro São Benedito- Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 17  Indicação N° 33 /2024
Nº Processo: 47/2024
Data: 06/02/2024 10:48:38
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO A ESCOLA MUNDO MODERNO - FUNDOS COM O SUPERMERCADO ECONOMIA CENTRAL DE COMPRAS (AO LADO DA LINHA FÉRREA) NO BAIRRO DE BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 18  Indicação N° 34 /2024
Nº Processo: 48/2024
Data: 06/02/2024 10:48:57
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JARDIM AMERICA, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 19  Indicação N° 35 /2024
Nº Processo: 50/2024
Data: 06/02/2024 10:49:38
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 20  Indicação N° 36 /2024
Nº Processo: 51/2024
Data: 06/02/2024 10:49:57
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MACRODRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO NA RUA RIO GRANDE DO SUL – PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL BANDEJÃO, NO BAIRRO BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 21  Indicação N° 37 /2024
Nº Processo: 52/2024
Data: 06/02/2024 10:50:35
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA FERNANDO ANTONIO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 22  Indicação N° 38 /2024
Nº Processo: 53/2024
Data: 06/02/2024 11:43:07
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA DOIS DE JULHO BAIRRO OPERÁRIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 23  Indicação N° 39 /2024
Nº Processo: 54/2024
Data: 06/02/2024 11:43:26
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA TRÊS MARIA BAIRRO OPERÁRIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 24  Indicação N° 40 /2024
Nº Processo: 55/2024
Data: 06/02/2024 11:43:44
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA AMSTERDÃ, VALE DOS REIS neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 25  Indicação N° 41 /2024
Nº Processo: 56/2024
Data: 06/02/2024 11:44:13
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA CAMBURI, VALE DOS REIS neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
Ordem: 26  Indicação N° 42 /2024
Nº Processo: 57/2024
Data: 06/02/2024 11:44:34
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
proceder com o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA 31 de OUTUBRO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024.
 

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